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Sexta-feira, 2 Maio 2008 23:20

FRANÇA
Homem perdeu nacionalidade por casar com holandês



PortugalGay.pt

A retirada da nacionalidade francesa a um homem que obteve a holandesa após casar-se com o seu companheiro na Holanda, onde o matrimónio homossexual é legal, suscitou hoje várias críticas de políticos franceses e organizações


A decisão de retirar a nacionalidade francesa a Frédéric Minvielle, um homem de 37 anos que em 2002 se instalou na Holanda para se reunir com o seu companheiro holandês, provocou várias críticas de políticos de direita e esquerda franceses, bem como de associações que defendem os direitos dos homossexuais em França.

Trata-se de uma decisão «indigna, violenta e discriminatória», afirmou hoje a deputada socialista Aurélie Filipetti, enquanto o conselheiro regional conservador Jean-Luc Romero afirmou estar «escandalizado por esta discriminação».

Para a deputada socialista, o caso de Frédéric Minvielle, que casou com o seu companheiro holandês em Dezembro de 2003, na Holanda, demonstra novamente a necessidade de «instaurar o matrimónio homossexual» em França.

Por sua vez, Jean-Luc Romero, que ocupou um alto cargo no partido conservador do Presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu «solenemente» ao Governo que restitua a Minvielle a nacionalidade francesa e que finalmente assegure «a igualdade de direitos entre homossexuais e heterossexuais».

A Frédéric Minvielle, que obteve a naturalidade holandesa em 2006, foi lhe retirada a nacionalidade francesa em finais de 2007, porque a França - que não reconhece o matrimónio homossexual - considera que a convenção que permite a dupla nacionalidade para as pessoas casadas não pode ser aplicada a matrimónios entre homens.

O caso foi divulgado esta semana por uma revista que luta pelos direitos dos homossexuais, que também já pediu ao Governo que devolva «imediatamente» a nacionalidade a Minvielle. Em declarações a meios de comunicação social franceses, o homem de 37 anos afirmou estar «magoado e indignado» e sentir-se «rejeitado pelo seu país».

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