Em Palm Beach, na Flórida, entrou em vigor lei trabalhista que garante aos parceiros homossexuais de todos os funcionários municipais os mesmos benefícios que os héteros, como licença em casos de doença e inclusão em seguros de vida. Também serão reconhecidos os filhos dependentes do casal. A prefeitura de Palm Beach emprega cerca de 6 mil funcionários.
Segunda-feira, 2 Janeiro 2006 23:57
EUALeis que protegem GLBTs entram em vigor
Segunda-feira, 2 Janeiro 2006 23:57
Várias leis que protegem direitos da comunidade GLBT entraram em vigor a partir da virada do ano nos Estados Unidos. Na Califórnia, quatro delas passaram a vigorar. Uma delas proíbe a discriminação de transgêneros por parte das seguradoras de saúde. De acordo com a Lei de Não-Discriminação de Gênero para Seguradoras, os planos de saúde deverão garantir serviços, cobertura e benefícios específicos para trans. Também entra em vigor no estado uma outra lei que proíbe a discriminação de homossexuais em estabelecimentos comerciais, incluindo hotéis, escolas e imobiliárias. Outra, garantirá pensão para companheiros de funcionários públicos do mesmo sexo que comprovem relacionamento estável. Por fim, a Lei de Propriedade para Parceiros Domésticos garante aos casais homo os mesmos direitos que os héteros na aquisição e partilha de imóveis. Em Illinois, está proibida desde o último domingo, 1/1, a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. A lei foi debatida por três décadas e aprovada pelo governador Rod Blagojevich há um ano. Dentro do Departamento de Direitos Humanos do estado, foi criada ouvidoria para atender homossexuais que se sentiram discriminados em processos seletivos, imobiliárias, acomodações públicas ou na obtenção de crédito.
