Pesquisa:
 

Segunda-feira, 1 Novembro 2010 10:04

LITUÂNIA
Parlamento quer proibir a promoção pública de relações homossexuais



O Parlamento da Lituânia, o Seimas, está a estudar uma legislação para criminalizar a "promoção de relações homossexuais em locais públicos", revela a Lithuanian Gay League.


Num projeto de lei pode ler-se que "uma pessoa que promove as relações homossexuais em locais públicos está a cometer um crime que é punido com pena de trabalho comunitário ou multa ou prisão". Outro diz que "a promoção de relações homossexuais ou o financiamento da promoção em locais públicos deve ser punido com uma multa de 1.000 a 5.000 litas (cerca de 300 a 1500 Euros)".

"Se essas alterações forem aprovadas, em última análise, o governo lituano terá a autoridade para criminalizar uma variedade extremamente ampla de ações e atividades", informa a LGL. "Essas ações incluem, mas não estão limitados a, fazer campanha em questões de direitos humanos relacionados à orientação sexual e identidade de género, fornecer informações sobre saúde sexual para pessoas LGBT, organização de festivais de cinema gay e organizar e/ou participar em eventos do orgulho."

O diretor do programa europeu da Amnistia Internacional, Nicola Duckworth, disse: "É difícil acreditar que um membro da União Europeia é capaz sequer de considerar a adopção de tal legislação."

No ano passado, o parlamento lituano aprovou a "Lei sobre a protecção dos menores contra os efeitos prejudiciais da informação pública." Proíbe toda a informação que promove as relações sexuais, "denigra os valores da família" ou incentive um conceito não-heterossexual de casamento e família em qualquer local onde tais informações possam ser acessíveis por menores.

LGL disse que esta nova iniciativa "exemplifica o processo contínuo de institucionalização da homofobia na Lituânia."

Pode também ter interesse em:

 
On-Line
Arquivo Notícias (2010)
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?


Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas UM e SETE.
Depois clique em OK.

© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal