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Domingo, 1 Junho 2014 11:33

VIETNAME
Lei do casamento é um retrocesso, dizem ativistas LGBT



A lei que regula o casamento civil está a ser revista na Assembleia Nacional do Vietname.


Durante a sessão plenária de 27 de maio na Assembleia Nacional (Parlamento Vietnamita), o Comité de Assuntos Sociais propôs a remoção da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, declarando no entanto que o "Vietname não reconhece casamentos entre pessoas do mesmo sexo".

Uma versão anterior, que foi proposta em Outubro do ano passado, previa a possibilidade de que casais do mesmo sexo pudessem partilhar bens. Com uma população de 90 milhões, estima-se que sensivelmente 1,5 milhões de vietnamitas sejam LGBT. E segundo uma recente sondagem, 57% da população é a favor do direito de casais do mesmo sexo terem filhos, e 51% apoia o direito À partilha de bens.

Segundo os ativistas do país, "esta lei continua a discriminar homossexuais e não protege as crianças filhas de pais do mesmo sexo." Salientam também que esta amenda ignora recomendações das Nações Unidas.

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