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Terça-feira, 1 Abril 2014 19:50

TANZÂNIA
Nova proposta de lei pretende proibir apoio público da homossexualidade



O leste africano parece estar numa linha homofóbica criando leis punitivas das relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo.


No caso da Tanzânia o proponente da lei anti-homossexualidade diz que a cadeia não basta para "proteger" o país dos homossexuais.

A homossexualidade é já punida na Tanzânia com 20 anos a perpétua, na ilha semi-autónoma do Zanzibar existem algumas diferenças na lei que também pune a homossexualidade com prisão até 25 anos e perpétua nos casos de violação de menores de idade, o sexo entre mulheres tem uma pena diferente, talvez considerada menos grave com pena máxima sete anos.

Ezekiel Wenje representante do maior partido da oposição diz que a homossexualidade está em crescimento e que a lei existente não basta. Quer por isso que a Tanzânia siga os passos de outros países do leste africano como o Uganda criando uma lei que puna não só os homossexuais mas aqueles que lhes dão proteção, bem como quem aponte a homossexualidade como um estilo de vida positivo, chamando a isto “propaganda”. A lei já está em “banho-maria” e conta, segundo Wenje, não só com o apoio dos elementos do seu partido mas de deputados do resto do parlamento.

Mas tem quem não acredite que esta lei passe, o porta-voz do SANA-Stay Aweke Network Activities, uma organização LGBTI, “isso nunca vai acontecer, aqui é totalmente diferente do Uganda” e adianta “o nosso governo está tranquilo sobre esta questão, desde que mantenhamos low profile não temos problemas com eles”. Diz ainda o porta-voz do SANA que Wenje propôs esta lei porque o governo da Tanzânia prepara-se para rever a Constituição.

Adianta ainda que “o problema não esta nos políticos, que aqui e ali vão usar as pessoas LGBTI para ganhar votos, o nosso problema são os média que escrevem de forma negativa a nosso respeito e aumentam e promovem a estigmatização”. Sendo o SANA esta atitude dos média só vem piorar o peso da tradição e da religião na sociedade.

A SANA denuncia ainda atos de violência como espancamentos e insultos e, relembra que um dos membros do SANA, Maurice Mjomba, foi assassinado em 2013.

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