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Segunda-feira 9 de Outubro de 2000

PRIMEIRO PLANO

PORTUGAL AINDA "SEM CONDIÇÕES" PARA DEBATER ADOPÇÃO

"Há milhares de pais homossexuais"

Apesar de se ter evoluído depois do 25 de Abril - António Serzedelo lembra, a propósito, o caso de uma portuguesa lésbica que foi presa em Caxias durante 45 dias numa cela e acabou por morrer, só pela sua opção sexual - os tempos mudaram, mas nem por isso as vontades.

Além da falta de protecção no emprego, as questões jurídicas são outro dos exemplos de "injustiça". A adopção de crianças por casais homossexuais, matéria apresentada à parte pelo Bloco de Esquerda, é outro dos aspectos que a lei lhes nega. Recentemente, um destes casos foi levado ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tendo o Estado Português sido condenado.

O casamento e a adopção são hipóteses que lhes estão vedadas. "Há milhares de pais homossexuais em Portugal e cuidam muito bem dos seus filhos. Não o dizem por receio ou porque não podem", pois muitos homossexuais já foram casados ou tiveram relações hetero.

Na região de Navarra, em Espanha, foi recentemente aprovada uma lei foral que reconhece o direito de adopção a casais homossexuais. Mas isso está ainda muito longe da realidade em Portugal. Mas só o facto de a ciência recentemente ter aberto às portas à paternidade entre homossexuais, em cima da mesa ficam mais hipóteses que a legislação terá de dirimir.

Contudo, para Antônio Serzedelo, "não será oportuno discutir para já a adopção em Portugal, porque o país não está preparado e só iria emperrar o debate sobre as uniões de facto". E sobre as mais recentes hipóteses científicas crê "que levantam problemas éticos de manipulação genética". "Não acho lícito e para além do mais, é sempre necessário um ovócito" - diz.

Quanto à ideia de criar uma Plataforma, foi temporariamente colocada de lado, já que as associações não se entenderam. "A Opus Gay queria criar uma plataforma reunindo as várias associações de forma a fazer frente aos grupos de homofóbicos e de extrema-direita que nos continuam a perseguir e a atacar e ainda como forma de trocar informações entre os vários grupos, mas não é por nossa culpa que tal não sucedeu".

Antônio Serzedelo é contundente ao afirmar que o Grupo de Trabalho Homossexual do PSR foi responsável pela inviabilização da Plataforma "ao tentar hegemonizar para apresentar trabalho partidário, quando em cima da mesa tem de estar o respeito por todas as associações porque todas são iguais".

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