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Estrasburgo, 20 de Março de 2004

Comunicado da Juventude LGBT sobre a Resolução sobre Orientação Sexual e a Identidade de Género

Somos um grupo de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes e pertencemos a várias organizações LGBT juvenis mundiais. Reunimo-nos aqui em Estrasburgo para a study session da IGLYO (Organização Internacional de Jovens e Estudantes Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) sendo através desta forma que subscrevemos a Resolução sobre Orientação Sexual e Direitos Humanos, proposta pela delegação brasileira na Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Em Abril de 2003, a delegação brasileira da ONU para os Direitos Humanos propôs uma resolução sobre Orientação Sexual e Direitos Humanos que ficará para a História. Esta resolução será levada a votação em meados de Abril durante a 60a sessão da ONU sobre Direitos Humanos que começou no dia 15 de Março do corrente.

As lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros são alvo de repressão e violações dos direitos humanos por todo o mundo. As pessoas pertencentes às minorias sexuais e de género são constantemente incomodadas, humilhadas e vítimas de abusos físicos e verbais e, por vezes, chegam mesmo a ser assassinadas. Mais de 80 países ainda continuam a perseguir aqueles que praticam relações sexuais consensuais com pessoas do mesmo sexo e em númerosos países a homossexualidade é punida com a pena capital.

Nas escolas prevalece a intolerância, o que contribui para que seja negado às pessoas cuja sexualidade ou identidade de género não sigam as normas sociais, o direito básico à educação. Somos o alvo da propaganda dos órgãos de comunicação social que nos trata como se tivéssemos uma "doença estranha", fossemos "pervertidos sexuais" ou "demoníacos". Alguns líderes políticos promovem acções de ódio contra nós em benefício das suas agendas políticas, quer directa quer indirectamente através de algumas abordagens homofóbicas e medidas discriminatórias.

"A Resolução sobre Orientação Sexual e Direitos Humanos reafirma a Carta das Nações Unidas; a Declaração dos Direitos Humanos, os Tratados Internacionais sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, os Tratados Internacionais sobre Direitos Civis e Políticos e outros instrumentos internacionais sobre direitos humanos"

Reconhece os direitos humanos como universais, inalienáveis, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. Afirma também o princípio básico que as lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros são seres humanos e têm o direito a serem protegidos dos abusos sobre os direitos humanos e a colocarem a orientação sexual neste contexto.

Em muitos países os direitos humanos básicos são violados por causa da sua identidade e/ou expressão de género. As leis contra "escândalos públicos" ou "atentado ao pudor" são usadas para penalizar pessoas cujo o único crime é terem a aparência, vestirem-se e comportarem-se de maneira diferente das normas impostas por uma sociedade rígida. Os transgéneros são particularmente atingidos pela violência; abusos e em alguns casos assassinatos e é por esta razão que as organizações LGBT não governamentais propuseram corrigir esta resolução incluindo os conceitos "identidade de género" e "expressão de género" igualmente como alvos de não discriminação.

Neste sentido, para demonstrar o nosso apoio, realizaremos este domingo dia 21 um evento na Place Kléber, no centro da cidade de Estrasburgo, para prestar homenagem àqueles que têm sido perseguidos pelo mundo inteiro devido à sua sexualidade.

Apelamos para que esta resolução sobre a Orientação Sexual e Direitos Humanos seja apoiada e as correcções que incluem os conceitos "identidade de género" e "expressão de género" como alvos de não discriminação. Desta forma, estaremos a melhorar os direitos humanos no que diz respeito às minorias sexuais e de género de todo o planeta. Solicitamos que demonstre o seu apoio internacionalmente através de eventos colectivos cujo objectivo seja esclarecer as pessoas sobre esta resolução e mostrar a elevada necessidade de contribuir para o seu pleno êxito. Esperamos poder contar com o seu apoio.

Accept Bucharest
Roménia

ALTERA- Civil Association for Lesbian and Bisexual Women
Eslováquia

Campaign Against Homophobia
Polónia

Centre for Civil and Human Rights
Macedónia

Expreszo
Países Baixos

FSS- Lesbian Gay Bisexual Transgender Students of Iceland
Islândia

FZS National Students Union of Germany
Alemanha

Gender Doc M
Moldávia

Group Helem, Lebanese Protection for LGBT People
Líbano

Hatter Support Society for LGBT People in Hungary
Hungria

Homozygote
França

IGLYO (International Lesbian Gay Bisexual Transgendered Intersex Youth
and Student Organisation)

International Lesbian, Gay Cultural Network
Polónia

Israeli Gay Youth
Israel

LABRIS
Sérvia Montenegro

LEGEBITRA
Eslovénia

Lesbian Group Kontra
Croácia

Lithuanian Blue Angels Club
Lituânia

LORI Lesbians
Croácia

Malta Gay Rights Movement
Malta

National Council Combating Discrimination
Roménia

Nash Mir
Ucrânia

ex aequo braga
Portugal

rede ex aequo
Portugal

Q Bosnia-Herzegovina
Bósnia-Herzegovina

Queer Youth Alliance
Reino Unido

SKUC - LL
Eslovénia

Student Chamber of the Council of Higher Education Institutions
República Checa

Mais informações em:

brazilianresolution.com

 
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