Miguel Vale de Almeida

Ao Director do "Público"

Serve esta carta para comentar o editorial de José Manuel Fernandes (JMF) na edição de 1 de Julho de 2002. Estou certo que ninguém – no movimento LGBT ou no Bloco de Esquerda – duvida da primazia dos direitos dos mais fracos, neste caso as crianças. O movimento LGBT inclui o direito à adopção e à inseminação artificial das lésbicas numa longa lista de reivindicações constante no Manifesto a que a imprensa teve acesso durante a semana do Orgulho. O facto de a imprensa ter enfatizado a questão da adopção e da reprodução indicia, afinal, que gays e lésbicas constituem um “perigo” para uma certa ordem familiar conservadora e restritiva – uma ordem onde se faz de cada criança um homófobo potencial.

Por outro lado, poderia haver - mas não há - uma contradição entre a reivindicação do movimento e a postura do Bloco de Esquerda. O BE quer uma nova lei da adopção, que proteja os direitos das crianças. Isto significa mudar pressupostos, regras e funcionamento dos serviços de adopção incluindo, necessariamente, a escolha de pais e mães em função de capacidades humanas e não do seu sexo, género ou orientação sexual. Significa isto que tanto pessoas homossexuais como heterossexuais poderão ser consideradas inadequadas para o exercício da paternidade e da maternidade.

Ao subscrever a ideia de que é desaconselhável a legalização da adopção por casais homossexuais (ao mesmo tempo que reconhece que ninguém deve ser discriminado com base na orientação sexual), JMF incorre na mais comum das contradições por causa da ressalva moral que estabelece em relação aos homossexuais. O indivíduo ou casal homossexual que queira adoptar – assim como a lésbica que queira recorrer à inseminação artificial – não está a satisfazer nem menos nem mais caprichos pessoais do que o indivíduo ou casal heterossexual. E as crianças por eles adoptadas confrontarão os mesmos "problemas" que os filhos de divorciados ou de "mães solteiras" confrontaram há algumas décadas. Tudo depende, como é evidente, de escolas, media e outras instituições que promovam a tolerância, a cidadania, e o gosto pela diversidade e pela individualidade. Nomeadamente, de uma escola que pratique uma educação sexual não preconceituosa. Estas são propostas, aliás, bem mais relevantes no Manifesto do movimento LGBT e, já agora, nos programas do BE.

O facto de, dois dias depois da Marcha e do Arraial Pride (com o dobro de participantes do ano passado), o enfoque mediático ser sobre a adopção e a reprodução, indicia duas coisas: que muitos jornalistas vão à procura da confirmação dos fantasmas homofóbicos dominantes na nossa sociedade; e que existe neste momento uma clara reacção de "backlash" contra o movimento LGBT. É pena que em tempos de influência directa da Opus Dei, da Igreja Católica Romana e do cripto-fascismo do PP no Estado, um jornal liberal como o Público ajude – espero que irreflectidamente – a fortalecer o fundo heterossexista de um certo projecto de família e de educação das nossas crianças.

Miguel Vale de Almeida
Antropólogo; activista LGBT; membro da Comissão Executiva do BE.
mvda@netcabo.pt

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