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AUSTRÁLIA: Esmagadora maioria a favor de igualdade no casamento
Ter, 14 Nov 2017

AUSTRÁLIA: Esmagadora maioria a favor de igualdade no casamento
62.6% votaram a favor, mas como o referendo é não vinculativo é pouco provável ter casamentos nos próximos tempos

Com quase 13 milhões de votos no referendo postal e uma abstenção na ordem dos 20%, mais de 7.8 milhões de australianos votaram pelo sim, e 4,8 milhões pelo não.

A vitória do sim foi clara em todos os estados da Austrália variando entre 57.8% na Nova Gales do Sul até 64.9% em Victoria e chegando a uns impressionantes 74% no Território da Capital Australiana.

Primeiro Ministro garante igualdade "antes do Natal"

Malcolm Turnbull, Primeiro Ministro australiano já veio a público expressar que a igualdade no casamento vai ser apresentada rapidamente.

Devemos respeitar a voz das pessoas. Pedimos sua opinião e eles nos deram. É inequívoco, é esmagador. É nosso trabalho agora continuar com o trabalho e fazer o que tem de ser feito. É justo. As pessoas votaram sim pela igualdade matrimonial. Agora é nosso trabalho tornar isso realidade. Este ano, antes do Natal. Esse deve ser o nosso compromisso.

Casamentos em 2017? Pouco provável

Mas como o referendo postal é não-vinculativo, o trabalho do Primeiro Ministro pode ser bem mais complicado do que pode parecer à primeira vista.

O Senado deve começar a debater as alterações legais deste já, mas a Assembleia dos Representantes só reúne a 27 de Novembro. E para complicar mais as coisas o último dia de trabalho das duas assembleias é 7 de Dezembro.

Neste momento fala-se em duas variantes de alteração na lei, do lado do Sim a igualdade no casamento seria aprovada mas com cláusula de excepção para entidades religiosas que poderiam recusar-se a realizar estas uniões.

Do lado do Não a ideia é associar à igualdade no casamento um conjunto de excepções mais amplo e que qualquer pessoa ou serviço poderia recusar servir alguém com base em convicções pessoais. Neste contexto seria possível, por exemplo, que o condutor que entrega um bolo de casamento para um casal do mesmo sexo no dia da cerimónia poderia pura e simplesmente recusa-se a realizar a entrega, mesmo que o fizesse por qualquer razão que não religiosa.

Na prática a possibilidade de ter um voto positivo até dia 7 de Dezembro é muito pequena e os debates no parlamento podem ir até 2018 ou mais tarde.

E mesmo que a lei fosse aprovada desde já, a legislação de casamento australiana obriga a 30 dias de espera para realização da cerimónia após o pedido.

A esmagadora maioria dos australianos está a favor da alteração, mas nos meandros da política as coisas são bem mais complicadas.

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