CHILE: Organização ajuda transexual a alterar nome sem cirurgia genital (PortugalGay.pt)
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Domingo, 31 Janeiro 2010 07:36

CHILE
Organização ajuda transexual a alterar nome sem cirurgia genital



Após oito meses de andamento, um homem transexual chileno de 35 anos, ganhou na justiça o direito de alterar nome e sexo nos seus documentos sem ter que se submeter a uma cirurgia de redesignação de sexo (CRS) como parte do seu processo de mudança de sexo.


Agora, A. O. B. P., que nasceu num corpo biologicamente feminino, será oficialmente tratado pelo seu nome masculino, com o qual é conhecido desde a adolescência. A decisão foi divulgada pelo Grupo de Ayuda a Hombres Transexuales (GAHT), uma organização sem fins lucrativos que oferece orientação para os homens transexuais de forma gratuita, enquanto procura divulgar e visibilizar esta realidade, informando e educando a sociedade.

A decisão favorável demonstra que o pedido de rectificação inicial, planeado e escrito pelo GAHTt é totalmente eficaz. Devido às precárias condições económicas da maioria das pessoas transexuais, o GAHT realizou uma intensa pesquisa sobre a jurisprudência internacional, a fim de facilitar a vida das pessoas trans, que não têm dinheiro para pagar a um advogado.

No Chile, as leis de Registo Civil autorizam a rectificação do nome na certidão de nascimento, mas não fazem nenhuma referência ao género ou ao sexo da pessoa, deixando a sentença ao juiz encarregue do caso.

Lukas Berredo, coordenador do GAHT disse que "o nosso país deve ter uma legislação específica que dê cobertura e segurança jurídica às pessoas transexuais, alterando a atribuição do sexo que está em conflito com a sua identidade, sem necessidade de cirurgia genital". O documento está no site www.gaht.cl à disposição da comunidade.

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