A categoria "transtornos de identidade de género" foi removida da secção 07 transtornos mentais e comportamentais, além de outras categorias estigmatizantes da antiga categoria F65, como fetichismo, travestismo fetichista ou sadomasoquismo
A publicação inclui as duas novas categorias propostas pelo Grupo de Trabalho da OMS: "Incongruência de Género na adolescência e idade adulta" e "Incongruência de género na infância". Ambas as categorias são parte de um novo capítulo do CID-11: o capítulo 06 'Condições relacionadas à saúde sexual ". Isto significa que, pela primeira vez na história da OMS incluem-se as questões trans num capítulo especial fora do capítulo sobre 'Transtornos mentais e comportamentais ". Apesar dos desafios apresentados por ambas as novas categorias e do novo capítulo, as associações e/ou grupos trans, bem como a sua população consideram que se pode comemorar este pequeno passo na longa luta pela despatologização.
A inclusão dessas categorias num novo capítulo, não significa que a reformaseja aprovada, visto que a nova versão do CID-11 só será votada pela Assembleia Mundial de Saúde em 2017 (previsivelmente). No entanto, isto significa que a OMS abordou a reivindicação histórica do movimento trans, e que novos desenvolvimentos também serão possíveis. Infelizmente os especialistas não seguiram a recomendação de ativistas trans para eliminarem o diagnóstico de incongruência de género na infância do CID 11.
Consideram também que ainda haverá muito trabalho pela frente. Será necessário analisar e discutir colectivamente a categoria de "incongruência de género' e os seus riscos de re-patologização das questões trans no ICD-11. Também será essencial continuar a insistir que o acesso à saúde trans e o reconhecimento da identidade de género são direitos humanos e que a sua aceitação não deve depender de categorias diagnósticáveis. É necessário considerar a própria construção do capítulo proposto, para avançar em direção à despatologização da diversidade corporal, e quebrar a associação entre problemas de saúde * trans e outras categorias patologizantes, garantir que a nova versão do ICD não reproduzirà estereótipos de género e acima de tudo, trabalhar em conjunto para evitar a inclusão da categoria de "incongruência de género na infância" no CID-11.
"Nos próximos anos, será nossa a tarefa de pressionar a OMS para remover a categoria de "incongruência de género na infância" do CID-11., pois é uma categoria desnecessário. As crianças precisam de liberdade para ser quem são. Mas antes da puberdade não há necessidade de tratamento médico e, portanto, não há necessidade de inclusão no ICD. Ao mesmo tempo, teremos de acompanhar e analisar os detalhes do capítulo incongruência de género de perto. ", afirmou Julia Ehrt, Directora Executivo da TGEU.
Acrescentou ainda que “A mudança proposta das categorias pertinentes para as pessoas trans poderá ser o primeiro passo para uma abordagem alternativa para as identidades trans dentro do procedimento médico e psicológico. O leitor atento notará que a redacção da categoria é não-binária e potencialmente aberta a mais sexos do que apenas aos masculino e feminino. No entanto, teremos de ver se a categoria permanece assim até a votação final da Assembleia Geral da OMS prevista para 2017 e a ser assim como acabará por ser aplicada na prática diária”.
A adição do capítulo 06 «Condições relacionadas à saúde sexual ' no CID-11 Beta é muito recente e, de acordo com informações fornecidas pela OMS, o seu conteúdo pode alterar-se nos próximos dias. As ONG’s convidam toda a população trans para que se juntem a este processo, entrem em contato participem nas várias actividades que terão lugar nas próximas semanas, - e, como sempre, para sairem a 18 de Outubro, o Dia Internacional de Ação pela Despatologização Trans *, para se dizer NÃO à patologização da diversidade de género na infância e dizer SIM à despatologização trans.
Eduarda Santos do Grupo Transexual Portugal (GTP)congratula-se com esta decisão da OMS mas considera que nada ainda está garantido. “Há anos, e quem me conhece pessoalmente sabe-o bem, que afirmo que a transexualidade é uma condição médica e não uma doença. É bom ver que a OMS teve o mesmo entendimento.”, afirmou.
