ESPANHA: Navarra e Andaluzia aprovam leis para transexuais (PortugalGay.pt)
Pesquisa:
Parceiro PortugalGay

Segunda-feira, 23 Novembro 2009 15:24

ESPANHA
Navarra e Andaluzia aprovam leis para transexuais



O parlamento de Navarra aprovou na semana passada, com o voto contra do UPN, a lei de não discriminação por motivo de identidade de género e reconhecimento dos direitos das pessoas transexuais.


A lei, a primeira deste género em Espanha, procura garantir às pessoas transexuais uma atenção integral e adequada às suas necessidades médicas, psicológicas, jurídicas e de outra índole, em igualdade de circunstâncias com a restante população.

Em concreto, o texto, além de medidas de matéria social, laboral ou educativa, reconhece o direito aos serviços cirúrgicos e sanitários do sistema público de saúde. A norma contempla entre outros, a constituição de uma comissão de peritos encarregada de fazer um guia clínico para atendimento de pessoas transexuais e a regulamentação, dentro do SNS, de uma unidade de referência em matéria de transexualidade.

Na Andaluzia a Associação de Transexuais da Andaluzia (ATA) agradeceu a todos os grupos parlamentares o seu apoio à proposta de lei apresentada pelo PSOE e originada por este colectivo.

A proposta insta o governo a legislar contra a discriminação às pessoas transexuais e reúne as reivindicações do colectivo nas áreas da saúde, educação e do emprego.

O documento representa um trabalho colectivo da FELGTB, Federación Estatal de Lesbianas, Gays, Transexuales y Bisexuales e da associação ATA, e do Partido Socialista andaluz.

Pode também ter interesse em:

 
© 1996-2018 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?
Publicar a pergunta e resposta no Facebook PortugalGay.pt.

Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas DOIS e SEIS.
Depois clique em OK.

© 1996-2018 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Casamento Civil para Todas as Famílias | Queer Lisboa | Jovem Gay | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal