A Sérvia aprovou recentemente uma lei autorizando a "liberdade de expressão de orientação sexual e de identidade de género" sob pressão da UE e de ONG's defensoras dos direitos homossexuais.

Esta disposição é entendida como uma pré-condição para a liberdade de circulação dos sérvios no seio da UE.

Aguarda-se impacientemente que a UE repare que em Portugal também não existe nenhuma lei referente à identidade de género, apesar dos projectos entregues na Assembleia da República por ONG's similares nacionais e activistas independentes.