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AUSTRÁLIA: Novos passaportes para Transexuais


Quinta-feira, 16 Julho 2009 09:30 (08:30Z)



AUSTRÁLIAO governo federal reinstalou o modelo de passaporte abolido em 2006 pelo governo de Howard e que permitia obter passaportes válidos por determinados períodos de tempo e que reflectiam a identidade de género do utente.

"É um muito bem vindo passo em frente" afirmou à MCV Sally Goldner, da ONG Transgender Victoria.

"Antes de 2006 podia-se obter um passaporte de validade limitada se se fosse ao estrangeiro fazer cirurgias, medida que durou um ano. Então os antigos ministros do partido Liberal (Alexander) Downer e (Phillip) Ruddock decidiram que a burocracia era mais importante e o que estava no passaporte devia reflectir a restante documentação legal".

Portanto regressámos à ultra-idade das trevas, mas agora o retrocesso foi revertido".

As alterações também permitem que transexuais casados reflictam o seu novo género no passaporte, pois não se pode alterar o género nas certidões de nascimento se se fôr casado.

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