PortugalGay.PT
PortugalGay.PT
1.Índice 2.On-Line 3.Apoio 4.Espaço Aberto 5.PortugalGay.PT 0. Texto...
PortugalGay.PT
Inquérito da Semana: 23 a 29 Mai 2012 - Com que idade teve o seu 1º relacionamento sexual com uma pessoa do sexo oposto?
Estamos no Facebook
Índice
ÍndiceOn-LineNotícias

ARGENTINA: Pela primeira vez homem transexual altera nome e sexo sem CRS


Quinta-feira, 12 Novembro 2009 20:05 (19:05Z)



ARGENTINAExistia apenas um precedente de uma mulher transexual. Na Argentina não existem leis específicas para alterar nome e sexo, tendo que ser um juiz a autorizar as operações de redesignação genital e alterações no registo.

Foi o Tribunal de Família presidido pela Dra. Mary C. Albores que autorizou a remoção cirúrgica dos órgãos reprodutores originais. (Na Argentina uma autorização judicial é exigida pela legislação da prática médica). A decisão descreve em detalhes o sofrimento de uma pessoa transexual e entre outros pontos, afirma que "actualmente é a distorção entre a sua aparência física do sexo masculino e a identidade legal feminina que provoca graves recuos no desenvolvimento social, emprego e família", refere, concordando com os relatórios médicos e psicológicos que foram feitos.

A juiza refere que "corresponde a considerar se é conveniente do ponto de vista jurídico e social, autorizar uma cirurgia mutiladora e irreversível dos órgãos genitais e a nulidade da certidão de nascimento ou a alteração do sexo e nome mencionados na certidão." Indicando que "na medida em que é uma decisão voluntária e livre, que recai sobre o princípio da liberdade individual em que cada pessoa pode escolher os seus planos de vida, de acordo com o prescrito pelo artº 19º da Constituição, sendo que não afecta a ordem pública ou provoca danos a terceiros", conclui.

A Drª Casas afirma que "é o meu primeiro caso de transexualismo masculino. A decisão, autoriza, como requerido, a remoção dos órgãos reprodutivos (histerectomia), é inovadora por não forçar o meu cliente a realizar uma faloplastia para obter o seu estatuto sexual masculino."

Marcadores/Tags:

argentina transexual família

Participe!



Participa na Rede Social PortugalGay.pt! (versão beta)

 
 

Notícia anterior


AnteriorPORTUGAL: Sociedade cada vez mais distanciada da Igreja
 

Notícia seguinte


SeguinteCHILE: Passo importante embora curto
 

Também no PortugalGay.pt...

RSS/AtomATOM/RSS
Esta secção está diponível em formato Feed RSS 2.0.
Reportagens Especiais & Foto Reportagens
sobre os últimos acontecimentos LGBT em Portugal e no mundo.
Para o teu site ou Blog
Agora já podes ter as Notícias do PortugalGay.PT no seu site ou blog


ÍndiceOn-LineNotícias
 
Junte-se a nós no Facebook Siga-nos no Twitter
© 1996-2012 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
© 1996-2012 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados


A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?


Publicar a pergunta e resposta em portugalgay.pt/blog.

Nota: o PortugalGay.pt reserva-se o direito de selecionar e/ou alterar as perguntas editadas nesta secção.

Sistema de autenticação
Por favor marque as caixas CINCO e SETE.
Depois clique em OK.

                             
Fala Connosco!
800 20 69 19 - Número Grátis
© 1996-2012 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Informação sobre Publicidade | Contactos | Mapa do Portal

Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Blogs LGBT em Portugal | Casamento Civil para Todas as Famílias | Queer Lisboa / Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa | Jovem Gay | Hot Gay Portugal Guide | Mr Gay Portugal