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Quinta-feira, 2 Março 2017 20:03

ESPANHA: O autocarro do ódio transfóbico




Um autocarro com um transfóbico discurso discriminatório foi posto a circular pelas ruas de Madrid por um grupo de ódio espanhol, o Hazte Oír, mas rapidamente foi posto fora de combate pela reação, que não se fez esperar.

A Associação das Famílias de Crianças Transsexuais Chrysallis lançou em Janeiro passado a campanha "Há meninas com pénis e meninas com vulva" para aumentar a consciência pública sobre a transexualidade infantil. Por sua vez, a plataforma Hazte Oír iniciou uma recolha de assinaturas para parar a campanha da Chrysallis. Não o conseguindo, não desistiu: na segunda-feira, 27 de Fevereiro, a Hazte Oír pôs a andar pelas ruas de Madrid um autocarro com a mensagem "Os meninos têm pénis, as meninas têm vulva. Que não te enganem. Se nasces homem és homem. Se és mulher, continuarás a sê-lo".

A plataforma Hazte Oír é uma plataforma de pessoas muito ao estilo dos grupos de ódio americanos anti direitos humanos e que tem como equivalente em Portugal a Federação Portuguesa pela Vida, conhecida pelas suas posições anti direitos LGBT, anti aborto, anti eutanásia, anti divórcios, e que nas suas petições públicas pontuam nomes como Bagão Félix, Gentil Martins, que quando foi bastonário da Ordem dos Médicos proibiu as cirurgias de correção de sexo, ou Isilda Pegado, sobejamente conhecida pelas suas opiniões sempre anti LGBT e presidente da dita federação.

Curiosamente, ou talvez não, todas estas plataformas (grupos, associações) que promovem o preconceito e a discriminação têm um denominador comum: todos, sem excepção (pelo menos os conhecidos) auto-intitulam-se como grupos cristãos, embora a disseminação do preconceito, discriminação e ódio não sejam atributos que a Igreja goste de ver colados a ela.

O autocarro, que causou a indignação de muitos cidadãos, estava previsto que circulasse durante toda esta semana por Madrid. "Percorrerá toda a cidade de Madrid, mas não tem previstas paragens fixas em lugares predeterminados", afirmou o departamento de imprensa da Hazte Oír. No interior, o veículo "é um autocarro como qualquer outro, não há nada de particular dentro. A mensagem está fora".

Actuall, o órgão através do qual Hazte Oír divulga as suas ações, informou que o bus irá visitar outras cidades espanholas e que é "uma contra-campanha de resposta à campanha da associação Chrysallis". No entanto, o departamento de imprensa nega que seja "uma contra-campanha direta" e que o seu objectivo é promover o folheto sobre a "ameaça real" que são as leis de diversidade publicadas em Novembro passado.

Esta brochura, cuja capa é uma fotomontagem de duas crianças a fazerem a saudação fascista a uma bandeira arco-íris (na foto original as crianças saúdam uma imagem de Franco), argumenta que os regulamentos para a diversidade sexual promovem "a conversão de indivíduos à homossexualidade" e relegam os cidadãos heterossexuais a " cidadãos de segunda categoria ".

O departamento de imprensa também informou que, antes de este autocarro ter sido posto a circular em Madrid, a Hazte Oír tentou colocar publicidade com o mesmo slogan em cidades onde a associação Chrysallis lançou a sua campanha.

A associação LGBT Arcópoli está a estudar uma denúncia da presente campanha da Hazte Oír, conforme relatado pela agência de notícias Europa Press.

Na terça-feira, o grupo parlamentar socialista no Congresso pediu ao Ministério Público para proibir o bus de circular por atentar contra as crianças transexuais. Além disso, a Câmara Municipal de Madrid, impulsionada por Carla Antonelli, activista trans e deputada na assembleia de Madrid pelo PSOE, e uma das primeiras pessoas a denunciar esta campanha no twitter, considera que o veículo viola os estatutos municipais da mobilidade e publicidade, tendo tomado medidas para tentar impedir que transite pelas ruas da cidade.

Nesse mesmo dia, terça-feira, a Polícia Municipal de Madrid impediu o autocarro de circular com os slogans transfóbicos, considerando que a campanha, além de ser "violenta e ofensiva", viola os estatutos municipais e por poder incitar ao ódio.

O Conselheiro de Segurança da cidade de Madrid, Javier Barbero, explicou que a polícia municipal deteve "o autocarro da vergonha". A autarquia de Manuela Carmena considerou, após análise com os seus técnicos municipais, que tinham "dados" de violação da lei sobre a publicidade ao ar livre e que esta "leva a sanções" e que esta campanha é “violenta e ofensiva”. O objetivo da autarquia é pôr o bus "o mais rapidamente possível para fora da cidade". Foi solicitado ao Governo que informasse o Ministério Público e foi enviada uma carta para a Advocacia Geral da região para avaliar da possibilidade de se instaurar um processo disciplinar por violação da lei.

A lei referente a publicidade não autorizada define que "a publicidade de qualquer tipo é proibida em qualquer veículo ou reboque, circulando ou estacionado, exceto em veículos utilizados para o transporte público."

Assim, na manhã de terça-feira, segundo a porta voz municipal Rita Maestre, foi confirmado que a autarquia estava a tomar todas as medidas necessárias para que o bus deixasse de circular, uma vez que violava a regras de mobilidade e publicidade. O local onde o bus foi imobilizado não foi confirmado. Em sua opinião, o bus "diz às crianças o que elas devem ser" quando ambos, a lei estadual e da autarquia de Madrid amparam "o direito de todos a escolher a sua identidade sexual."

Numa conferência de imprensa de apresentação de uma proposta de legislação abrangente sobre igualdade de tratamento, o porta-voz para a Igualdade do PSOE, Angeles Alvarez, considera que esta campanha é "contra a dignidade e os direitos dos menores transexuais",e pediu a intervenção do Ministério Público nos termos do artigo 510 do Código Penal, que refere aqueles que provoquem a discriminação, o ódio ou a violência contra grupos ou associações, por variadas razões, entre as quais a identidade sexual.

"Não se pode abafar a pulsão identitária de uma pessoa, pois viola os seus direitos. Com o bus, a Hazte Oír envia mensagens contra um colectivo motivadas pelos seus preconceitos sobre identidade sexual e que têm como objetivo incentivar o ódio e discriminação contra este grupo" afirmou Alvarez.

Cristina Cifuentes, presidente do governo madrileno, também criticou o bus, apelidando a campanha da Hazte Oír de "inapresentável". "É uma provocação absoluta que de alguma forma, também é dirigida a mim. Quem promove esta campanha tem uma longa história", disse Cifuentes no programa Los Desayunos da TVE. A presidente também pediu que o Ministério Público atuasse.

Durante a campanha para as eleições regionais em Maio de 2015, a associação lançou uma campanha contra Cifuentes com o slogan. "Se vota Cifuentes, vota aborto".

O presidente da Conferência Episcopal Espanhola, Ricardo Blázquez, pediu "seriedade", quando questionado sobre o bus da Hazte Oír, tendo pedido "respeito" para as crianças e "seriedade" em questões tão "sensíveis". "Temos de ser sérios na vida e ser sérios com as crianças" afirmou, visivelmente perturbado.

E assim o bus da discriminação foi detido… por agora.

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