Foi hoje publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o veto do prefeito Gilberto Kassab ao projecto do Dia Municipal do Orgulho Heterossexual, apresentado por Carlos Apolinário.

Carlos Apolinário tinha apresentado o projecto à câmara e o mesmo foi aprovado, no entanto o presidente da câmara justifica o seu veto indicando que a proposta é "materialmente inconstitucional e ilegal" além de contrariar o "interesse público". Particularmente criticada foi a passagem do projecto de lei em que se refere que o dia teria como objectivo "estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes".

Segundo o despacho de Gilberto Kassab o projecto pretendia associar em exclusivo a heterossexualidade à moral e bons costumes e, por consequência, a homossexualidade seria "avessa a essa moral e a esses bons costumes".

E vai mais longe: considera que o texto que acompanha o projecto de lei está "impregnado de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica".

Carlos Apolinário defende-se

Segundo o proponente o dia seria uma forma de compensar os "privilégios especiais" que os homossexuais teriam, e até o "endeusamento dos homossexuais". E dá como exemplo o "tratamento especial" dos gays "nas novelas e na imprensa". Carlos Apolinário, pastor evangélico de 59 anos, tem como slogam "o vereador das mãos limpas, fé e trabalho" e justificou o projecto de dia hetero como "forma de protesto contra o excesso de leis a favor dos gays".

A posição da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) já se tinha manifestado contra o projecto no início de Agosto precisamente na mesma linha do despacho de presidente: "nada impede que heterossexuais tenham orgulho de sua condição ... O problema é o argumento utilizado pelo vereador Carlos Apolinário na escritura de seu projeto: o resguardo da moral e dos bons costumes." Na ocasião criticaram a forma como o poder público iria declarar "por vias tortuosas, que a condição de LGBT torna alguém automaticamente imoral e adepto de costumes questionáveis, enquanto automaticamente torna um heterossexual signatário desses valores". A declaração foi assinada pelas 237 organizações afiliadas.