ZIMBABUÉ: Tribunal defende direitos de LGBTs contra Mugabe (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 29 Outubro 2015 16:58

ZIMBABUÉ
Tribunal defende direitos de LGBTs contra Mugabe



O recentemente galardoado com o prémio da “Paz” atribuído pela China viu o tribunal dar razão a um funcionário despedido de um dos seus ministérios contrariando as ideias defendidas publicamente pelo Presidente Mugabe.


Raymond Sibanda, foi demitido do Ministério da Juventude e Poder Económico em 2013 por ter sido apanhado numa festa do Natal desse ano organizado pela Associação de Gays e Lésbicas do Zimbabué. A policia alertada para o evento entrou e identificou Sibanda que depois de preso e pagou uma multa acusado de ter realizado ato indecente em lugar público. Com base nesta detenção foi demitido por desrespeito ao seu ministério e por ser homossexual.

Robert Mugabe, presidente do Zimbabué, que num passado não muito distante disse arrancar a cabeça das pessoas homossexuais que encontrasse, tendo mesmo comparado estes a cães e porcos, viu o tribuinal dar uma grande vitória às pessoas homossexuais do seu país.

O presidente do Tribunal do Trabalho disse que nenhuma pessoa pode ser demitida com base na sua orientação sexual. A resposta definitiva do Tribunal está ainda a ser redigida mas o advogado de Sibanda já declarou aque o seu cliente venceu o recurso.

Mojalifa Mokoele, do Centro de Direitos Sexuais, já tornou público que esta decisão é uma “conquista histórica” para o país e para as pessoas LGBTI.

Nqobani Nyathi, advogado e membro da Abammeli Organização Advogados pelos Direitos Humanos diz que a constituição pode facilmente ser interpretada no sentido de proteger as pessoas LGBTI. “Se virem a secção 56 da Constituição, ela prevê o direito à igualdade e à não discriminação.” O que para Nyathi é óbvio que numa democracia as pessoas não podem ser discriminadas com base na orientação sexual e/ou identidade de género.

ZIMBABUÉ: Tribunal defende direitos de LGBTs contra Mugabe

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