EUA: Flórida acaba com proibição de adopção para gays (PortugalGay.pt)
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Quarta-feira, 27 Outubro 2010 10:49

EUA
Flórida acaba com proibição de adopção para gays



A única lei nos Estados Unidos que proíbe gays de adotarem chegou ao fim sexta-feira com o Procurador Geral da Flórida Bill McCollum a anunciar a sua decisão de não ir a tribunal para manter a proibição de 33 anos.


A questãofoi levada aos tribunais da Flórida em nome de Frank Martin Gill, um homem de Miami que queria adotar dois irmãos, agora com 6 e 10 de idade, que Gill e seu parceiro tinham educado durante quase seis anos como filhos adotivos. A Flórida deixava que homens homossexuais tivessem tutela, mas não permitia o passo final de adopção. "Eu sei que gays e lésbicas podem ser bons pais" disse Gill, de 49 anos, na tarde de sexta-feira. "Eu estava apenas a fazer o que era melhor para os meus filhos ... mas a partir de hoje, não existe um estado que tenha uma proibição categórica sobre a adopção por gays.

A Flórida era o único estado com uma proibição geral e agora acabou e espero que não volte mais. No início deste mês, o departamento de Crianças e Famílias da Flórida optou por não pedir ao Supremo Tribunal do Estado para se pronunciar sobre uma decisão de um tribunal inferior que permitiu a Gill adoptar as crianças que vivem com ele quando tinham apenas 4 meses e 4 anos respectivamente. Um tribunal de apelo de Miami tinha declarado a lei inconstitucional, com base em especialistas que disseram que "as pessoas homossexuais e heterossexuais são igualmente bons pais", escreveu o juiz Gerald Cope para o painel de três juízes de apelo numa decisão de 28 páginas.

A lei da Flórida, que marca os gays como pais impróprios, foi baseada na "ciência-lixo" que está a ser refutada por todo o país, disse Howard Simon, diretor executivo da American Civil Liberties Union da Flórida, que lutou contra a proibição durante mais de 18 anos e cinco ações judiciais. "O que conseguimos hoje é uma parte importante para derrubar este edifício da desigualdade ", disse Simon Cooper Leslie, um advogado da ACLU que discutiu o caso em nome de Gill, perante o tribunal de apelo, disse:." Esta vitória significa que os milhares de crianças da Flórida, que estão à espera de ser adoptadas deixarão de ser desnecessariamente privadas de pais dispostos e aptos que podem lhes dar amor e apoio de uma família. "

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