EUA: Estado Americano Aprova Lei para Proibir Casamentos "Gay" (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 27 Maio 2004 00:59

EUA
Estado Americano Aprova Lei para Proibir Casamentos "Gay"



O estado americano da Virginia (Sudeste) aprovou uma lei destinada a proibir o casamento "gay".


Em outros pontos dos EUA, a batalha entre conservadores moralistas e activistas dos direitos homossexuais repete-se, normalmente em tribunal. O exemplo do Massachusetts - o estado onde, a partir deste mês, o casamento "gay" se tornou legal - fez a controvérsia alastrar-se a quase toda a América. Actualmente, o casamento "gay" é legal nos EUA apenas no Massachusetts (estado do Nordeste onde, aliás, está em curso uma tentativa de inconstitucionalizar o casamento entre homossexuais). No Vermont existem uniões de facto. A Califórnia, o Havai e, a partir de Julho, New Jersey, têm leis de "parcerias domésticas" que atribuem certos direitos aos casais "gay". Muitos outros estados têm, contudo, leis de "defesa do casamento", que proíbem explicitamente que duas pessoas do mesmo sexo se casem. A Virginia já tem uma dessas leis; a nova proposta (aprovada no parlamento estadual, ainda dependente do veto do governador) é descrita por grupos activistas como a "mais anti-gay" do país. A nova lei não proíbe apenas o casamento homossexual, mas também uniões de facto, "parcerias domésticas" e "quaisquer contratos entre pessoas do mesmo sexo com o objectivo de estabelecer os privilégios e obrigações do casamento". Segundo o "Richmond Times Dispatch", a comunidade homossexual da Virginia está tão irada com a lei que põe a hipótese de simplesmente abandonar o estado. O que não seria muito complicado: a Virginia fica imediatamente a Sul da capital federal, Washington; nas últimas décadas, muitos habitantes de Washington, sobretudo os mais ricos, mudaram-se para subúrbios no Norte da Virginia. "Já não compro casa na Virginia, para mim acabou", disse ao "Times Dispatch" o activista "gay" Bo Shuff. Este estado tem um código legal particularmente hostil aos homossexuais - é o único estado americano que proíbe empresas de oferecer programas de benefícios aos parceiros de empregados homossexuais. No Arizona, o supremo tribunal estadual decidiu que a proibição do casamento "gay" é legal. Um casal homossexual processara o estado considerando a sua lei de "defesa do casamento" inconstitucional; o tribunal decidiu manter a proibição. Também no Oeste dos EUA, no Oklahoma, foi interposto um novo processo, que desafia a proibição estadual dos casamentos "gay". Na Califórnia, deverá ser anunciada esta semana a decisão do supremo tribunal estadual sobre os casamentos de San Francisco. Durante várias semanas no início do ano, o "mayor" Gavin Newsom decidiu desafiar a lei da Califórnia e celebrar casamentos "gay" em São Francisco. Mais de 4000 pares casaram-se, até uma ordem legal obrigar Newsom a deixar de passar licenças de casamento a homossexuais. O caso está agora a ser ouvido pelo supremo da Califórnia; juristas ouvidos pelo "Los Angeles Times" opinaram que é provável que o tribunal decida que Newsom não tinha autoridade para celebrar os casamentos, e que estas uniões serão invalidadas. É possível que muitos destes casos sejam consolidados num único processo perante o Supremo Tribunal federal, o órgão máximo de jurisprudência dos EUA - aí poderá decidir-se definitivamente sobre a legalidade ou não do casamento "gay".
 
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