UGANDA: Nova lei pode fazer com que todas as pessoas LGBT se tornem sem-abrigo (PortugalGay.pt)
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Quarta-feira, 26 Novembro 2014 09:23

UGANDA
Nova lei pode fazer com que todas as pessoas LGBT se tornem sem-abrigo



Apesar do projeto de lei atual não fazer parte da agenda política, os políticos no Uganda prometeram que a lei entraria em vigor até ao Natal.


O projeto lei criminaliza qualquer pessoa que arrende uma propriedade onde qualquer ato de “sexo contra-natura” tenha lugar.

Jonathan Cooper, diretor da Human Dignity Trust, afirmou “De acordo com este projeto de lei, um senhorio que alugue um espaço a uma homem gay ou mulher lésbica sabendo que poderão ter relações sexuais na intimidade da sua casa, esse senhorio enfrenta uma pena de prisão de até sete anos. Porque é que essa pessoa correria o risco? Os homens gays e mulheres lésbicas que estão a alugar espaços correm o risco de serem expulsos. Se esta lei se tornar lei, a tirania contra a comunidade LGBTI no Uganda continua. Esta perseguição desmedida têm que parar.”

Frank Mugisha, outro ativista dos direitos LGBT, disse: “Quando o Governo se vira contra nós desta maneira, o primeiro problema é sempre a habitação. Somos despejados, os senhorios não nos alugam, e muitas pessoas LGBT tornam-se sem-abrigo. O próximo problema é o direito do trabalho, direito que não temos. Para além disso, muitas pessoas são rejeitadas pela família. Os membros da comunidade LGBT entram numa espiral de pobreza e desespero. Como se isso não bastasse, a violência torna-se algo routineiro e normal. Em vez de sermos protegidos como todos os cidadãos do Uganda, somos os alvos do estado e expostos a todos os tipos de desumanidade.”

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