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PORTUGAL: Ministério retira crucifixos da escola


Sábado, 26 Novembro 2005 00:58 (23:58Z)



PORTUGALO crucifixo nas paredes das salas de aula das escolas públicas portuguesas está prestes a tornar-se um símbolo do passado. Será essa a intenção do Ministério da Educação, que, na sequência da recepção, em Abril, de uma exposição da Associação República e Laicidade (RL) protestando contra a presença de cruzes nas escolas, ordenou a sua retirada.

Na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), desde Maio foi enviada pelo menos uma dezena de ofícios a outras tantas escolas do primeiro ciclo e do secundário em que a presença de crucifixos foi detectada. "Os ofícios invocam a lei e a Constituição e constituem uma ordem", explica a directora da DREN, Margarida Elisa Moreira. "Mas incluem alguma pedagogia, para que as pessoas percebam que não se trata de uma cruzada contra os católicos, mas de respeito pela diferença."

Até agora, segundo esta responsável do ministério, não houve nenhum tipo de reacção adversa, mas não está certa de que entre as cerca de quatro mil escolas da sua área não haja ainda situações "por resolver". Tanto mais que a orientação não se terá consubstanciado numa circular para todas as escolas, mas no envio dos ditos ofícios, caso a caso, quando detectada uma situação específica.

Esta directiva do ministério foi, aliás, revestida de alguma cautela. Desde Abril - quando a RL enviou a sua exposição/denúncia ao ministério, documentando fotograficamente cerca de duas dezenas de casos de crucifixos em salas de aula e solicitando a sua retirada de acordo com a Constituição e a Lei de Liberdade Religiosa - que o gabinete da ministra se limita a afirmar, sobre o assunto, que "foi pedido um levantamento às direcções regionais e que a lei é para se cumprir", sem especificar para quê e como.

Outros factos denunciados pela RL, como a existência de celebrações católicas nas escolas, não foram até agora alvo de qualquer abordagem pelo ministério. "Há aí muito trabalho a fazer", reconhece a directora da DREN. "Há casos, por exemplo, em que o professor é também o catequista local..."

Mas para Luís Mateus, da RL, a retirada dos crucifixos é já motivo de grande satisfação. "É uma medida muito saudável e que torna este país mais de todos nós. Trata-se da reposição da legalidade, da vitória do bom senso. Ganhamos todos com isso."

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