O Ministério Público «deixou cair» hoje a acusação de tentativa de homicídio imputada a 13 menores em julgamento no Tribunal de Família do Porto por alegados maus-tratos a uma transsexual encontrada morto num fosso de um prédio inacabado.

Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que o Ministério Público passou a acusar os menores de ofensas corporais qualificadas à integridade física do transsexual brasileiro Gisberta Salce Júnior, de 46 anos.

Nas alegações finais do processo, que decorreram durante toda a tarde de hoje à porta fechada, o MP também limitou a acusação de ocultação de cadáver a três menores, metade dos anteriormente acusados por este crime, acrescentou a fonte.

A fonte disse ainda que a alteração da qualificação jurídica dos alegados crimes não deverá ter «grande influência» nas medidas tutelares propostas, que podem oscilar entre 10 e 15 meses de internamento em estabelecimento tutelado pelo Instituto de Reinserção Social.

Também nas alegações finais, as defesas consideraram que ficaram por provar alguns factos imputados aos menores.

Ao contrário do habitual, o tribunal não divulgou qualquer informação oficial da sessão de hoje, remetendo-a para um comunicado a divulgar terça-feira. A sentença será lida às 14:00 de 01 de Agosto, já em sessão pública, mas com entrada apenas para alguns jornalistas, devido à exiguidade da sala, revelou a fonte contactada pela Lusa.

A transsexual morreu em Fevereiro, após sofrer várias agressões, imputadas pelo MP aos 13 menores que estão a ser julgados desde o dia 03 no Tribunal de Família e Menores do Porto. O seu corpo encontrava-se submerso no fosso de um prédio inacabado, no Campo 24 de Agosto, Porto.

Um perito médico-legal concluiu que a transsexual morreu vítima de afogamento e que as lesões que lhe foram alegadamente infligidas pelos menores não eram fatais.