UGANDA: Novas leis anti-LGBT levam legisladores europeus a questionar polícias de asilo (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 25 Fevereiro 2014 12:18

UGANDA
Novas leis anti-LGBT levam legisladores europeus a questionar polícias de asilo



A questão do asilo político de pessoas privadas da sua liberdade nos seus países de origem está de novo em debate.


O presidente ugandês assinou a lei que proíbe os atos homossexuais. Ser-se homossexual no Uganda é crime punido até prisão perpétua, mas não se fica por aqui: as pessoas que conheçam e ou tenham conhecimento que alguém é homossexual, e não denuncie ás autoridade, ficam elas mesmas sujeitas a 7 anos de prisão. Assim professores, médicos, pais, restante família e vizinhos são obrigados a denunciar e entregar à justiça as pessoas homossexuais que conheçam.

A lei também inclui a “promoção da homossexualidade” como crime, que é entendida como atividade levada a cabo pelos ativistas defensores dos direitos das pessoas LGBT mesmo que esses ativistas sejam heterossexuais.

A UNAIDS alertou para o fato de que a criminalização da homossexualidade tem consequências negativas graves nos programas de prevenção e tratamento do VIH destes e da população em geral.

O co-presidente do Intergrupo LGBT no Parlamento Europeu, Michael Cashman, mostrou-se chocado com a aprovação da lei que diz “viola o direito mais fundamental de todos: O direito à vida”. Cashman apela à União Europeia e seus estados membros que suspendam todas as participações com o Uganda por este violar gravemente os direitos humanos.

Junta-se aos apelos de Cashman, Olle Schmidt, membro da assembleia parlamentar paritária da UE e do Intergrupo LGBT dizendo, “este desenvolvimento é extremamente perigoso e representa uma ameaça á vida das pessoas LGBT. Estas pessoas devem ser capazes de viver as suas vidas sem medo de prisões arbitrárias e atos violentos sobre si por apenas serem quem são”. E acrescenta “a UE e os seus membros devem usar todos os poderes ao seu dispor contra a discriminação assim como assegurar que todas as pessoas LGBT tem direito a asilo na União Europeia por causa da discriminação que enfrentam nos seus países de origem”.

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