Foi hoje assinalado em Lisboa, a acção "Stop Trans Patologização - 2012" um manifesto pela remoção da transexualidade como doença.

A acção decorreu no Chiado, mesmo em frente à Brasileira, onde um grupo de activistas distribuiu o manifesto português desta campanha.

A campanha internacional Stop Trans Pathologization-2012 promove a despatologização das identidades trans (trans e transgéneros) e a sua retirada dos catálogos de doenças: o DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), da American Psychiatric Association, cuja versão revista surgirá em 2013; e o ICD (International Classification of Diseases), da Organização Mundial de Saúde, que será publicado em 2014.

Assumida, até ao momento, por mais de 100 organizações e 4 redes internacionais em África, na Ásia, na Europa e na América do Norte e do Sul, a campanha coordenou, a 23 de Outubro, uma mobilização internacional simultânea em mais de 30 cidades de 17 países europeus e no continente americano.

No seguimento desta campanha a França tornou-se o primeiro país no mundo a retirar da sua lista de doenças mentais o transgenderismo e foi adiada a publicação do DSM-V para 2013; o Governo espanhol declarou que concorda com a despatologização, mas ainda não mudou a lei.

Em Portugal foram aprovadas no dia 1 de Outubro de 2010 duas propostas de alteração da lei que regula o procedimento de mudança de sexo e nome próprio no registo civil, uma do Governo e outra do Bloco de Esquerda. Ambas as propostas seguirão agora para a comissão da especialidade para se tornarem numa proposta única. Até agora estas mudanças apenas eram possíveis através de uma acção judicial em tribunal que se arrastava durante anos.

Para o movimento trans é necessária uma lei geral sobre identidade de género, que não patologize as identidades trans e que permita lutar mais eficazmente contra todo o tipo de discriminações de que são alvo, por exemplo no emprego, na habitação, no acesso à saúde.

Mais informações sobre esta campanha em http://stp2012.webnode.com/.