Um juiz espanhol está a ser investigado por ter recusado a custódia de duas crianças à mãe por esta ser lésbica, advertindo mesmo na sentença que a mulher tinha que escolher entre as filhas e a parceira, noticia a Lusa.

A investigação está a ser conduzida pelo Tribunal Superior de Justiça de Múrcia, que segundo fontes judiciais iniciou dois expedientes com base no polémico auto.

A decisão do magistrado Fernando Ferrin Calamita, conhecida na segunda-feira, está a causar polémica em Espanha, suscitando esta terça-feira comentários críticos do ministro da Justiça, Mariano Fernández Bermejo, que considerou que não cabe aos juízes usar sentenças para tecer opiniões à margem da Constituição.

No auto, referente a um processo de separação, o juiz de Múrcia entrega a custódia das duas filhas ao pai porque a homossexualidade da mãe «prejudica» e «aumenta o risco» de que as menores também sejam homossexuais.

«As crianças têm direito a um pai e uma mãe, mas não duas mães ou dois pais», sublinha o juiz.

O auto do juiz viola a Constituição espanhola, que proíbe discriminação com base em orientação sexual, e as leis de 2005 que permitem o casamento de pessoas do mesmo sexo e que casais do mesmo sexo adoptem crianças.

Uma queixa sobre o auto do juiz foi apresentada no Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) que, segundo o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) deve abrir um expediente ao magistrado.