O Bloco de Esquerda quer ver instituído em Portugal o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia. Uma medida simbólica que integrará um "pacote" mais vasto de propostas em defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT). Por decidir está ainda se, no âmbito da apresentação destas medidas, o BE retoma o projecto de lei em favor do casamento homossexual.

De acordo com o deputado José Moura Soeiro, o BE está, para já, a fazer audições com várias associações com intervenção nesta área, no sentido de "fazer um levantamento do que são as reivindicações legais" da população LGBT. Terminada esta fase, os bloquistas apresentarão - "nos próximos meses" - um pacote de propostas. A educação sexual nas escolas ou a lei do asilo são dois dos exemplos avançados por José Moura Soeiro de áreas onde o partido pretende intervir.

Sobre a instituição oficial, em Portugal, do Dia Mundial de luta contra a Homofobia (que se assinala a 17 de Maio), o parlamentar bloquista garante que esta é uma das medidas que "fará parte" do "pacote".

A formalização desta data foi já proposta à Assembleia da República numa petição. Que, discutida em comissão parlamentar, não teve até agora seguimento - o que só pode acontecer através da iniciativa de um dos partidos com assento parlamentar.

De acordo com José Moura Soeiro, houve já conversas entre deputados dos vários grupos parlamentares, no sentido de avançar, numa base partidária alargada, com a instituição do Dia Mundial de luta contra a Homofobia. Contactos que, para já, não tiveram resultados concretos. Mas que o deputado diz pre- tender retomar.

Posição decisiva nesta matéria terá o PS, por força da maioria absoluta. Mas entre os socialistas há quem defenda a mesma ideia - o secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Pedro Nuno Santos, foi um dos signatários da petição levada ao Parlamento. E já defendeu em plenário que Portugal deveria adoptar aquela data.

Casamentos 'gay'

Quanto ao que seria seguramente a proposta de maior polémica - o casamento homossexual -, o BE não definiu ainda o passo seguinte, pelo que não está decidido se integrará o pacote de propostas que está ser preparado. "Ainda não tivemos essa discussão no grupo parlamentar", diz José Moura Soeiro.

O Bloco de Esquerda apresentou já um projecto de lei nesse sentido na Assembleia da República, mas que não chegou sequer a ser agendado (tal como um segundo, da autoria de Os Verdes).

E ainda que o venha ser, o destino mais provável é o chumbo - a maioria parlamentar já disse que temas fracturantes é um assunto "esgotado" até 2009, pelo que estas discussões ficam remetidas para a próxima legislatura.