Fernando Calamita foi o juiz espanhol da região de Múrcia que decidiu tirar as filhas à mãe por esta ser lésbica, e entregou-as ao pai.

A resolução foi tomada com base na orientação sexual da mãe, o facto de ser lésbica foi considerado uma influência negativa na educação e no crescimento das filhas, escreve o jornal espanhol El país, na sua página da internet.

Fernando Calamita considerou que os filhos têm direito a um pai e a uma mãe. Segundo o juíz, o senso comum dita que o homem e a mulher se complementam e por isso «duas mulheres e dois homens, não».

O caso baseou-se na ideia que o ambiente homossexual para além de prejudicar os menores, aumenta o risco de estes também se tornarem homossexuais.

Na década de 80, este mesmo magistrado deteve duas mulheres por fazerem top less na praia da Chicana e, no mês passado, colocou entraves à adopção do filho de uma mulher pela companheira, com quem é casada.

Na sentença, o juiz disse à mãe que teria que escolher entre as suas filhas e a sua companheira.

A Federação de Mulheres Progressistas e a Federação de Gays e Lésbicas manifestaram que a decisão de Fernando Calamita é um escândalo, considerando-a inconstitucional e discriminatória, porque não cumpre o artigo 14 da constituição que proíbe a discriminação por orientação sexual.

As associações pediram, esta segunda-feira, ao Conselho Geral do Poder Judiciário e às associações de juízes que actuem contra a sentença de Fernando Calamita.