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Sexta-feira, 23 Janeiro 2009 20:14

PORTUGAL
PS rejeita projecto de lei que terminava com discriminação na doação de sangue



Foi hoje chumbado no parlamento português o fim da discriminação de homens que tiveram sexo com homens nos serviços de recolha de sangue. O projecto de resolução, apresentado pelo Bloco teve os votos favoráveis do Bloco, PCP, Verdes e PSD, a abstenção do CDS/PP e o voto contra dos deputados do Partido Socialista.


O projecto de Lei do Bloco de Esquerda resume-se a dois parágrafos legislativos:

"A adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue, nomeadamente através:"

"-Da elaboração e divulgação de um documento normativo, da autoria do Instituto Português do Sangue e sob direcção directa do próprio Ministério da Saúde, que proíba expressamente a discriminação dos e das dadores/as de sangue com base na sua orientação sexual;"

Passados quatro meses do chumbo ao fim da discriminação no acesso ao casamento civil, e num momento em que se volta a falar publicamente da correcção dessa desigualdade e dessa discriminação, o grupo parlamentar do PS vai no sentido contrário do discurso oficial do seu dirigente que afirmou sobre o casamento civil que trata-se de ?eliminar uma discriminação histórica, que não honra nenhuma sociedade aberta?.

O projecto do Bloco de Esquerda, pode ser consultado na íntegra em

http://beparlamento.esquerda.net/media/pjrdiscrsangue.pdf .

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