CHILE: Lei de igualdade de casamento deve ser apresentada ainda em Agosto (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 22 Agosto 2017 10:39

CHILE
Lei de igualdade de casamento deve ser apresentada ainda em Agosto



A presidente do país, Michelle Bachelet, irá apresentar um projeto de lei para casamento de gays e lésbicas ainda este mês.


De acordo com a organização LGBT, Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (Movilh), a medida será introduzida por Bachelet em 28 de agosto. Não está claro se o projeto de lei para introduzir o casamento entre pessoas do mesmo sexo também inclui direitos de adoção.

O Chile deu seus primeiros passos para legalizar o casamento gay no início deste ano, com a Bachelet anunciando em fevereiro que uma "discussão pública" deveria acontecer. Bachelet disse na altura que o casamento do mesmo sexo "não é apenas uma exigência do sistema de justiça internacional, mas uma demanda legítima da sociedade chilena".

Em Junho, no discurso do Estado da União, Bachelet prometeu apresentar um projeto de lei ao Congresso chileno no segundo semestre de 2017, com o objetivo de permitir o casamento entre casais de gays e lésbicas. A líder do centro esquerdo voltou à presidência em 2014, tendo ocupado o cargo anteriormente entre 2006 e 2010.

Casais do mesmo sexo podem realizar uniões civis desde 2015, quando o projeto de lei foi aprovado por 86 legisladores na Câmara dos Deputados, com apenas 23 votos contra e duas abstenções.

O empenho de Bachelet para o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma das muitas ações tomadas pelo governo para tornar o Chile mais inclusivo em termos de direitos LGBT.

Em 2012 o brutal assassinato de Daniel Zamudio, um homem gay de 24 anos que foi espancado e marcado com suásticas, levou a uma reação de toda a sociedade chilena em geral e da comunidade LGBT em particular. O país introduziu leis de crimes de ódio baseadas em orientação sexual e identidade de género em resposta. Também apoiou a criação de um especialista da ONU em orientação sexual e identidade de género, algo que vários países tentaram bloquear.

O Chile está assim a seguir as pegadas da Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai e partes do México como o sexto país latino-americano a legalizar o casamento equalitário.

Atualmente, existem 21 países e territórios com casamento do mesmo sexo, cobrindo cerca de mil milhões de pessoas, ou seja 1 em cada 7 habitantes do planeta.

CHILE: Lei de igualdade de casamento deve ser apresentada ainda em Agosto

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