Notícias - PORTUGAL: Lei da Procriação Medicamente Assistida avança no Parlamento (PortugalGay.pt)
Pesquisa:
Parceiro PortugalGay

Quinta-feira, 21 Abril 2016 20:15

PORTUGAL
Lei da Procriação Medicamente Assistida avança no Parlamento



As alterações à lei foram aprovadas na generalidade por votação indiciária no Grupo de Trabalho.


O novo texto alarga o acesso à PMA ás mulheres solteiras, divorciadas, viúvas e casais de lésbicoas, pessoas que com a lei em vigor estavam afastadas desta oportunidade de serem mães.

A aprovação foi resultado das indicações de voto favorável por parte do BE, PS, PCP, PEV e PAN e os votos contra da restante oposição, PSD e CDS-PP. A novidade da votação é o PCP que antes esteve contra, mas que parece ter evoluído, quem sabe em resultado das diversas reuniões com entidades que defendem a alteração legislativa.

Resultado diferente teve a possibilidade de “barriga de aluguer”, um projeto do BE que pretende tornar possível a maternidade a mulheres sem útero ou com lesões que as incapacitam de procriar, embora sempre sem possibilidade de recompensa económica. O projeto foi reprovado nesta fase com os votos contra PSD e CDS-PP a que se junto o PCP que nesta matéria parece ainda não ter maturado suficientemente a ideia.

Para o bloquista Moisés Ferreira hoje deu-se o primeiro passo, e um passo importante no respeito pelos direitos das mulheres no acesso à maternidade, mas lamenta que a gestação de substituição tenha ficado para trás, certo de que só quando esse passo for dado é que todas as pessoas homens e mulheres poderão encontrar formas de viver a maternidade e paternidade plena.

O passo seguinte é agora a votação por todos os deputados de ambas as propostas, sendo que se espera um apoio ainda maior da PMA visto o PSD ter dado liberdade de voto aos seus deputados, já no caso da barriga de aluguer a situação parece mais complicada, mas o BE ainda vai continuar a tentar obter apoios para a iniciativa.

Pode também ter interesse em:

 
© 1996-2017 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?
Publicar a pergunta e resposta no Facebook PortugalGay.pt.

Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas QUATRO e OITO.
Depois clique em OK.

© 1996-2017 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Casamento Civil para Todas as Famílias | Queer Lisboa | Jovem Gay | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal