GRÉCIA: Novas penas para crimes de ódio, incluindo por Identidade de Género (PortugalGay.pt)
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Sábado, 20 Setembro 2014 09:35

GRÉCIA
Novas penas para crimes de ódio, incluindo por Identidade de Género



Na semana passada foi a votação a proposta para incluir a identidade de género na lei que pune discurso de ódio, a qual já incluía a orientação sexual.


Resultados de um inquérito europeu demonstrou que as pessoas transgéneras na Grécia consideram que há um discurso de ódio generalizado contra as pessoas LGBT no país.

O deputado europeu Dennis de Jong, Vice-Presidente do Grupo de Direitos LGBTI reagiu ao aumento das penas na Grécia dizendo: “Eu saúdo a Grécia pelas medidas de aumento da penalização do ódio. As medidas adotadas mostram que o governo Grego estão empenhados em abordar os discursos e crimes de ódio contra as pessoas LGBT. No entanto, as leis não são suficientes. Por já demasiadas vezes, os autores dos ataques contra as pessoas transgénero escapam a qualquer tipo de punição, muitas vezes porque os próprios polícias preferem olhar para o lado. Mas se isto for acompanhado por uma estratégia de consciencialização cujo algo é a comunidade LGBT assim como as forças de segurança pública, isto será um enorme passo no campo dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneras.”

A deputada Sophie in ‘t Veld, também Vice-Presidente do Grupo de Direitos LGBT, acrescentou “A Grécia é apenas o nono país na União Europeia que aborda o assunto do discurso de ódio contra pessoas transgéneras. Acredito que já é altura da União como um todo começar a encarar de forma séria o problema do discurso e dos crimes transfóbicos e homofóbicos. Eu encorajo-a a Comissão Europeia a seguir o exemplo Grego e que aumente o âmbito da lei europeia de crimes e discurso de ódio para incluir todo o tipo de discriminação, incluindo a homofobia e transfobia”.

A lei atual apenas prevê casos específicos, com penas mais altas para discurso e crimes racistas e xenófobos, de acordo com as 2008 Framework Decision. Pessoas que sejam condenadas ao abrigo da nova lei podem ter que cumprir penas de até 3 anos de prisão e pagar coimas de até 20000 EUR.

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