A Polónia obrigou ontem a UE a deixar de lado o seu projecto de instituir um dia europeu contra a pena de morte a 10 de Outubro.

A iniciativa tinha sido apresentada pela Comissão Europeia, no âmbito dos esforços europeus para uma abolição universal da pena de morte, e deveria recolher apoio unânime. Mas tal não aconteceu.

"Infelizmente constatei que não é possível um consenso entre os 27", disse o ministro português da Justiça, Alberto Costa, citado pela AFP, após o Conselho de Justiça e dos Assuntos Internos (JAI), em Bruxelas.

O ministro assegurou, porém, que a presidência portuguesa da UE mantém a sua intenção de organizar uma conferência internacional de alto nível, a 9 de Outubro, em Lisboa, para promover a abolição universal da pena de morte. Em 2006 foram executadas 1 591 pessoas no mundo.

A pena capital não existe na UE, mas o Governo polaco considerou "inútil" a instituição deste dia, a menos que também fosse instituído um dia de defesa da vida que incluísse a proibição da eutanásia e do aborto.

A exigência foi feita numa altura em que decorrem negociações técnicas sobre o futuro tratado europeu, ao qual Varsóvia apresenta reservas, mas também em clima pré-eleitoral. E o Governo polaco precisa de agradar aos eleitores ultracatólicos (sobretudo ouvintes da Rádio Marya).

O Conselho JAI reuniu em Bruexelas os ministros da Justiça e do Interior dos 27 países da UE e do comissário europeu Franco Frattini.