EUA: Tribunal federal confirma ilegalidade da proibição de casamento gay no Oklahoma (PortugalGay.pt)
Pesquisa:
Parceiro PortugalGay

Sábado, 19 Julho 2014 10:15

EUA
Tribunal federal confirma ilegalidade da proibição de casamento gay no Oklahoma



O 10º Circuito do Tribunal de Recursos dos Estados Unidos voltou esta semana a considerar que o banimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional.


Numa decisão com 2 votos a favor e 1 contra, o Tribunal decidiu pela 2ª vez que os casais do mesmo sexo têm direito ao acesso ao casamento segundo a constituição dos Estados Unidos. Como já se torna habitual, o Tribunal não determina data para entrada em vigor da sua decisão, ficando a aguardar novo recurso.

Esta decisão surge após a decisão de 25 de junho do mesmo painel, que determinou que o mesmo tipo de proibição no estado do Utah ia contra a constituição do país.

Esta decisão é o culminar do caso mais antigo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda em tribunal. O caso surgiu pela primeira vez há 10 anos atrás.

Evan Wolfson, presidente do Freedom to Marry, disse em comunicado: “A decisão de hoje vêm do caso do casamento mais antigo do país, apresentado em Oklahoma há 10 anos atrás, e é precedido por mais de 24 decisões favoráveis neste ano que passou. O consenso legal é claro: a discriminação no casamento é inconstitucional e provoca sérios danos nos casais gays e lésbicos e nas suas famílias. Desde o coração do Sudoeste até às Montanhas do Oeste, as decisões do 10º Circuito do Tribunal de Recursos de Oklahoma e Utah reafirma que todo o país está pronto para a liberdade para casar. É altura do Supremo Tribunal acabar com esta manta de retalhos de descriminação e dar ao país uma decisão a nível nacional o mais rápido possível.”

Já em Janeiro, o juiz distrital Terence C. Kern em possivelmente uma das decisões escritas mais brilhantes, declarou que o banimento no Oklahoma era intencionalmente discriminatório.

Pode também ter interesse em:

 
© 1996-2018 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?
Publicar a pergunta e resposta no Facebook PortugalGay.pt.

Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas SETE e OITO.
Depois clique em OK.

© 1996-2018 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Casamento Civil para Todas as Famílias | Queer Lisboa | Jovem Gay | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal