O arguido César António Félix Monteiro foi hoje condenado em tribunal a 11 anos de prisão pelo homicídio de Artur Esteves, proprietário da discoteca Trumps, em Setembro de 2004.

O presidente do colectivo de juízes, Fernando Ventura, determinou a prisão preventiva do arguido até à decisão transitar em julgado, alegando "perigo de fuga". Depois da leitura do acórdão no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, César Monteiro, de 25 anos, foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Lisboa.

César Monteiro conheceu Artur Esteves em Agosto de 2004 através de um "chat televisivo". Posteriormente tiveram vários encontros no Centro Comercial Fonte Nova, em Lisboa. Segundo o tribunal, o objectivo do jovem era obter dinheiro do empresário, o que conseguiu.

Conforme foi relatado em tribunal, na noite do crime Artur Esteves tentou ter relações sexuais com o arguido, tendo-lhe "colocado a mão numa perna perto da virilha" e dito: "Há um preço para tudo". O tribunal deu como provado que o arguido ficou indignado com o comportamento e reagiu com violência, tendo agredido Artur Esteves com murros, pontapés na face e com uma peça de cerâmica, provocando sangramento abundante e vários traumatismos.

O arguido abandonou Artur Esteves inconsciente e a sangrar, saindo da residência com um saco com alguns objectos pessoais do proprietário da discoteca Trumps, entre os quais roupa, óculos, uma carteira e uma caixa de prata.

O tribunal considerou que o arguido não tinha o propósito de matar o empresário, mas a sucessão de agressões comprovam que, no mínimo, César Monteiro sabia que a vítima ficaria com graves sequelas.

Para o tribunal não ficou provado que houvesse um "contexto de compra de favores sexuais, mas que o arguido pretendia conseguir vantagens patrimoniais" e que "não havia rejeição por parte de César Monteiro pela orientação sexual de Artur Esteves".

Como atenuante, o juiz lembrou que arguido teve uma infância complicada - aos 14 anos coabitou com uma mulher mais velha e tem vários episódios de consumo de álcool e drogas, tendo recebido acompanhamento psiquiátrico.

A moldura penal para o crime de homicídio com dolo eventual é de entre oito e 16 anos