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ESPANHA: Justiça espanhola diz que união homo é inconstitucional


Quarta-feira, 19 Janeiro 2005 00:57 (23:57Z)



ESPANHANesta terça-feira, 18/1, a mais alta instância da Justiça espanhola emitiu o parecer de que o projeto de lei que legalizaria o casamento entre pessoas do mesmo sexo e ampliaria os direitos dos homossexuais é inconstitucional. Mas o ministro da Justiça, Juan Fernando Lopez Aguilar, disse que mesmo assim o projeto será posto em prática e que a decisão dos juízes foi tomada “sem base legal”.

Três juízes votaram contra a proposta e apenas um a favor. Segundo informações da agência de notícias Reuters, embora a decisão judicial não seja vinculativa, ela poderá encorajar oponentes ao casamento homossexual, como a Igreja Católica, a tentar derrubar o projeto assim que for aprovado pelo parlamento.

Espanha aprovou o projeto em dezembro do ano passado e a expectativa é que ele passe facilmente pelo Parlamento, que deverá dar o seu parecer em fevereiro. Se aprovado, Espanha tornará-se o terceiro país europeu a permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

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