Há três anos, o americano Gary Leon Ridgway foi condenado a prisão perpétua pelo homicídio de 48 mulheres. Matava, sobretudo, trabalhadoras sexuais. "Sabia que não iria ser notada a sua falta e que provavelmente ninguém iria fazer queixa à polícia", confessou. Escolheu "prostitutas, porque pensava que podia matar quantas quisesse sem ser apanhado". A partir de então, o calendário passou a marcar 17 de Dezembro como o Dia Internacional Contra a Violência sobre Trabalhadores do Sexo, que este ano se assinala pela primeira vez em Portugal.

Um número imprevisível de trabalhadores sexuais e meia dúzia de apoiantes reúnem-se hoje no Porto - para debater a violência que os vitima e a possibilidade de criar uma plataforma reivindicativa. "É o primeiro encontro desta natureza feito cá. Não estou à espera de grandes decisões, mas é preciso começar por algum lado", diz Ana Lopes, que já trabalhou nas linhas eróticas e criou um sindicato em Inglaterra.

A iniciativa foi de Alexandra Oliveira, investigadora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. "Fui ouvindo as pessoas dizerem que era preciso acontecer qualquer coisa que as representasse; depois, fui à conferência europeia [Trabalho Sexual, Direitos Humanos e Migração, que decorreu de 15 a 17 de Outubro, em Bruxelas] e convenci-me de que isso era possível", explica.

Alexandra Oliveira sugeriu a Ana Lopes e a Jó Bernardo (prostituiu-se 18 anos e agora preside à associação A-Trans) que organizassem um encontro no Porto - no Dia Internacional Contra a Violência sobre Trabalhadores do Sexo, criado pela Sex Workers Outreach Project USA, uma organização que integra um movimento internacional pela descriminalização total do trabalho sexual.

Os convites foram feitos a mulheres, homens e transsexuais que se prostituem na rua, em casas de saída, em apartamentos, hotéis, saunas ou casas de massagem, mas também aos que se dedicam ao alterne, ao strip tease ou às massagens eróticas. E a um punhado de "aliados" (investigadores da área e técnicos de projectos ligados à prostituição). A Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres também integra a lista. A divulgação "foi abrangente". Houve contactos pessoais, envio de e-mails e de SMS. E distribuição de flyers na rua e em estabelecimentos frequentados por profissionais do sexo.

Os trabalhos iniciam com uma palestra sobre violência. Após um espaço de debate, algumas pessoas contarão histórias na primeira pessoa. Depois, apresentar-se-á o Manifesto Europeu dos Trabalhadores do Sexo (ver texto na página seguinte). O evento encerra com a discussão auto-organização. "Não se pode negar que há um grande número de pessoas que exercem esta actividade e que são muito marginalizadas", enfatiza Ana Lopes. "O objectivo é automobilizarem-se, auto-organizarem-se, para terem uma voz, para que possam viver e trabalhar com dignidade, respeito, sem estarem sujeitas a violências ou a abusos".

A legislação está na agenda política. E, nesse quadro, já houve até quem comparasse a prostituição à escravatura. "Que legitimidade têm de transformar as trabalhadoras sexuais em vítimas?", questiona Alexandra Oliveira. O número de pessoas traficadas "à espera de serem libertadas é muito minoritário e esses casos têm de ser trabalhados [enquanto tal]".