EUA: Califórnia reconhece legalmente terceira alternativa de género (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 17 Outubro 2017 15:32

EUA
Califórnia reconhece legalmente terceira alternativa de género



Pela primeira vez na história do estado, a Califórnia reconhecerá legalmente no próximo ano uma terceira opção de género para os residentes que não se identificam como homens ou mulheres.


O governador Jerry Brown assinou a "Lei de Reconhecimento de Género" este domingo que facilita a mudança legal de género nos documentos do estado e nos certificados de nascimento, ao estabelecer uma designação "não-binária".

A lei define o não-binário como um "termo genérico para pessoas com identidades de género que não se enquadram nas concepções tradicionais de estritamente feminino ou masculino", incluindo mas não limitado a alguns indivíduos transgéneros e aqueles nascidos com características intersexuais.

Defensores dos direitos LGBT dizem que esta medida expande os direitos dos trans no estado, eliminando a necessidade de uma ordem judicial ou prova de tratamento clínico para solicitar mudanças legais de género.

De acordo com o projeto de lei, o registo civil do estado é obrigado a emitir um novo certificado de nascimento para os nativos da Califórnia refletindo a mudança de género se alguém fizer o pedido e enviar um testemunho atestando que o pedido não tem fins fraudulentos. A medida "Bill 179" do Senado, também exige que o Departamento de Veículos disponibilize a possibilidade de os candidatos a uma carta de condução ou cartão de identificação escolherem uma categoria de género feminino, masculino ou não binário.

Trinta e um por cento dos 27.700 participantes de um inquérito a pessoas trans em 2015 nos EUA identificaram-se como não-binários.

EUA: Califórnia reconhece legalmente terceira alternativa de género

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