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EUA: Nem todos os casamentos são iguais na hora da morte


Terça-feira, 17 Outubro 2006 11:56 (10:56Z)



EUAGerry Studds foi o primeiro congressista abertamente homossexual a ser eleito nos EUA. Faleceu no passado sábado com 69 anos de idade e deixou entre nós o seu companheiro Dean Hara com quem tinha casado no civil no estado do Massachusetts em 2004.

Mas Hara, não terá direito a receber a sua parte da pensão de Studds, apenas pelo facto de os dois serem do mesmo sexo. A "Carta de Defesa do Casamento" aprovada em 1996 ataca directamente o casamento deles e torna-o inválido para efeitos federais incluindo na pensão que Studds recebia como congressista.

A "Carta de Defesa do Casamento" é uma lei federal que se sobrepõe a qualquer lei dos estados, e apenas reconhece para efeitos federais os casamentos entre um homem e uma mulher. Studds estava a receber uma pensão calculada em mais de 90'000 Euros anuais pelo serviço prestado no congresso durante 25 anos. Se estivesse casado com uma mulher em vez de estar casado com um homem, o seu esposo sobrevivo iria receber metade deste valor, ou seja, mais de 45'000 Euros anuais.

Os movimentos de defesa dos direitos LGBT nos EUA já demonstraram o seu repúdio por esta situação.

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