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Segunda-feira, 17 Maio 2010 20:30

PORTUGAL: Presidente promulga igualdade no casamento




Pelas 20:15 Aníbal Cavaco Silva iniciou a sua comunicação ao país sobre a igualdade no casamento civil, e, só no final deu o sinal: a lei seria promulgada.

No início da comunicação Cavaco Silva fez uma dura crítica à lei de igualdade no casamento civil em Portugal tal como foi aprovada na Assembleia da República. Alegou que soluções alternativas ao "casamento" teriam sido uma opção mais "ponderada".

No entanto, depois de 10 minutos de argumentos contra o casamento, o Presidente precisou de apenas uns 5 minutos para justificar o seu não veto. O efeito prático seria nulo, excepto pelo trabalho adicional da Assembleia da República em re-apreciar a lei e obrigar Cavaco Silva à situação de ter de a promulgar obrigatoriamente.

A lei entrará em vigor dentro de dias, após a sua publicação no diário da república.

PORTUGAL: Presidente promulga igualdade no casamento

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