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PORTUGAL: Movimento internacional aponta legalização do aborto como fundamental para os direitos das mulheres


Terça-feira, 17 Maio 2005 00:59 (23:59Z)



PORTUGALA Marcha Mundial das Mulheres, que luta para eliminar a pobreza e a violência sobre as mulheres, entregará, durante o dia de hoje, a Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade e o Manifesto, a todos os grupos com assento parlamentar, visando "manter a pressão" sobre questões essenciais dos direitos das mulheres como o aborto, a paridade na Assembleia da República, a precariedade no trabalho, a discriminação das mulheres estrangeiras, entre outros. O movimento tinha também como objectivo entregar estes textos ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, dos quais não obtiveram resposta.

A meio da tarde,no final destas audiências, haverá ainda uma concentração de apoiantes das causas da Marcha, junto à Assembleia.

Estas iniciativas estão integradas nas actividades promovidas pela Marcha que envolvem a passagem da Carta e de uma Manta de Retalhos por Portugal - o 19º país a recebê-las - entre os dias 15 e 19.

A temática do aborto é a aposta da Marcha Mundial das Mulheres para o retalho português da Manta, que percorre 163 países numa estafeta mundial. A apresentação pública da Carta, da Manta e do retalho português, realizado pela estilista Ana Salazar, decorreu ontem, na Biblioteca Museu da República e Resistência, em Lisboa.

A escolha deste tema por parte da Coordenação Portuguesa da Marcha prende-se com a situação nacional actual que o movimento visa inverter. Segundo Liliana Azevedo, da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), "a lei [no que respeita a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez] tem de andar já e sem referendo".

Também Alda Macedo, deputada do Bloco de Esquerda e subscritora da Carta, em declarações ao PÚBLICO, afirma que o atraso do processo legislativo, "lamentavelmente" torna muito dificil que o referendo seja este ano e "adiar para 2007 é impensável", pelo que "a iniciativa legislativa terá que se substituir ao processo referendário". A deputada releva ainda a acção destes movimentos que "podem e devem recorrer a todas as componentes da mobilização para ganhar força de opinião".

A Marcha Mundial das Mulheres é uma rede mundial de associações feministas, fundada em 1998 no Québec, e reúne 5500 grupos de mulheres provenientes de 163 países e territórios. São dois os temas que fazem avançar a Marcha: a eliminação da pobreza no mundo e a eliminação da violência sobre as mulheres. Estes temas são desdobrados em 17 reinvindicações mundiais e concretas escritas numa plataforma política.

A insuficiência dos textos existentes no que respeita aos direitos da pessoa e, em especial, da mulher, "porque não põem em causa os fundamentos dos sistemas de exploração e de opressão", segundo registos do movimento mundial, foi o que levou a que as mulheres da Marcha sentissem necessidade de escrever a Carta. Os textos "não denunciam nem o capitalismo nem o patriarcado e não asseguram a realização de um novo projecto de sociedade que assegure a sobrevivência da humanidade e do planeta nos planos ecológico, económico, político, social e cultural".

O lançamento da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade foi em São Paulo, no Brasil, em 8 de Março último, Dia Internacional da Mulher. Depois do continente americano, está agora na Europa, seguindo para a Oceânia, Ásia e África.

A Carta e a Manta seguem, no dia 18, para Coimbra e, dia 19, para o Porto. No dia 20, após a travessia do rio Minho, a Carta e a Manta serão entregues à coordenação da Galiza.Para o último dia da Estafeta, quando da chegada ao Burkina Faso, no dia 17 de Outubro, prevêem-se 24 Horas de Solidariedade Feminista.

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