O deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã denunciou ontem a "selvajaria" da prática bancária em relação aos doentes com HIV, a quem é sistematicamente recusado o crédito à habitação. Uma realidade que quer ver combatida através de um projecto de lei ontem apresentado na Assembleia da República. Ao final da manhã, durante uma visita ao serviço de doenças infecciosas do Hospital Egas Moniz, em Lisboa, o deputado salientou que as pessoas infectadas com VIH/SIDA ou que sofrem de doenças crónicas continuam a ser discriminados na saúde, no emprego, por seguradoras e instituições bancárias. "Os bancos não podem fazer esta discriminação e as companhias de seguros também não", frisou. Mas esta é a prática corrente. [...] O BE remete para o Governo a missão de assegurar "as condições de acesso dos cidadãos portadores de HIV/Sida ou de doença crónica aos contratos de seguro" ou aos créditos à habitação. Por exemplo, explicou ontem Francisco Louçã, impondo às instituições bancárias o cumprimento de regras de não discriminação como condição para poderem exercer actividade. A discriminação de doentes também passa pela área da saúde, que muitas vezes descuida a confidencialidade de dados ou a recusa de internamento ou tratamento, frisa o BE. E nem mesmo um serviço considerado exemplar como o do Egas Moniz - onde no mesmo espaço circulam doentes com patologias tão diferentes como tuberculose, malária ou VIH ou pessoas que vão a consultas do viajante, de forma a evitar qualquer estigma, e onde os médicos e enfermeiros lutam para evitar qualquer discriminação - está imune a problemas. Ainda recentemente, devido a "um erro de secretariado", foi exigido a alguns dos doentes com VIH atendidos naquele serviço um documento de isenção de taxa de moderadora concedido pelos centros de saúde, o que lhes dificultou o habitual acesso. "Fomos alertados para essa situação pela Associação Abraço e o problema está ultrapassado", garantiu ontem o responsável pelo serviço de doenças infecciosas, Kamal Mansinho, para quem a visita de deputados aos serviços "é importante para dar ao legislador uma visão abrangente da situação [dos doentes e serviços]".