Pinto Balsemão, autorizou Nuno D., pivô da SIC Notícias, a gozar 15 dias de licença de casamento

Francisco Pinto Balsemão, presidente da SIC, vai ficar para a história como o primeiro patrão de uma empresa de media portuguesa a permitir uma licença de casamento a um trabalhador homossexual.O patrão da SIC intercedeu junto dos Recursos Humanos da estação para que Nuno D., pivô da SIC Notícias, gozasse de licença de casamento, apesar de a lei portuguesa não o permitir, já que se trata de uma união entre pessoas do mesmo sexo.

O jornalista casou em Março, em Toronto, no Canadá, e gozou quinze dias (11 úteis) de férias e, como usual, não sofreu corte no ordenado. Tal como dita a lei nos matrimónios entre heterossexuais. Portugal não só não legitima os casamentos homossexuais como, naturalmente, não os contempla na legislação que estipula as respectivas licenças a atribuir aos trabalhadores.

Segundo o CM apurou, há uns meses, o jornalista expôs a situação à direcção do canal, colocando à consideração a hipótese de gozar a licença, por norma, atribuída aquando do casamento de um qualquer funcionário. A direcção “não levantou problemas” mas, por se tratar de um caso isolado, fez chegar o assunto à administração. “E Balsemão disse que sim.”

Assim, nos Recursos Humanos tudo foi tratado de forma rotineira, como aconteceria em países que já aceitam o enlace entre casais do mesmo sexo, como Espanha e Holanda, entre outros, e, neste caso, Canadá, o único a permitir o casamento entre homossexuais estrangeiros, sem que um deles tenha que residir no país.

Dizem os colegas, Nuno “é uma pessoa reservada e sempre preservou o seu lado privado”. Fonte oficial da SIC comenta apenas: “É um assunto interno normal da empresa e do foro privado de um colaborador. Seria discriminatório comentar.”

[Nota PortugalGay.PT: convém recordar que para todos os efeitos legais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido em Portugal, sendo portanto esta licensa concedida pela SIC uma licença especial concedida por política interna da mesma e não uma obrigação legal do empregador como acontece em situações de casamento. Felizmente há empregadores que estão à frente do legislador quando se fala em direitos e igualdade, facto ainda mais assinálvel quando estamos precisamente no Ano Europeu para a Igualdade.]