ÍNDIA: Homossexualidade volta a ser crime (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 12 Dezembro 2013 23:12

ÍNDIA
Homossexualidade volta a ser crime



Em 2009 a lei colonial que penaliza as relações entre pessoas do mesmos sexo foi derrubada, mas agora o supremo tribunal indiano diz que tal não devia ter acontecido e por isso repôs a lei.


O supremo tribunal diz que aquilo que foi decidido por um tribunal inferior só poderia ter sido alterado pelo parlamento.

Desta forma a marcha do orgulho que foi realizada há poucos dias parece estar para durar, uma vez que não se observa vontade política para o parlamento proceder a alteração desejada pela comunidade LGBT mas também pelas pessoas mais próximas da luta pelos direitos humanos.

O problema é a ascensão do partido conservador nas últimas eleições realizadas na primavera passada.

Aqueles que trabalharam para que a lei fosse anulada manifestaram-se agora chocados com a decisão do supremo, que esperavam tomasse outra posição, nomeadamente a confirmação da decisão inicial.

Já a oposição à alteração da lei manifestou a sua satisfação dizendo que as relações entre pessoas do mesmo sexo são anti-éticas e contra-natura. Um representante da All India Muslim justifica a sua posição dizenteo que a homossexualidade é um pecado que vai contra o Islão.

Embora a lei colonial seja raramente aplicada, mesmo assim por vezes os policiais usam a lei para intimidar homens e mulheres homossexuais. Esta intimidação leva inclusivamente a interromper o trabalho de ONGs que no terreno fazem prevenção sobre a propagação da infecção do VIH/Sida distribuindo preservativos.

A luta para revogar a lei de 1861, conhecida como “Seção 377”, vai voltar e durar.

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