10 de outubro é o Dia Mundial contra a Pena de Morte. É também o primeiro Dia Europeu contra a Pena de Morte tal como proclamado pelo Conselho da Europa em 27 de Setembro de 2007.

O Conselho da Europa é a única região do mundo que está de facto livre da pena de morte já que todos os seus membros aboliram a pena de morte ou aplicaram uma suspensão das execuções. A Bielorrússia/Belarus (fora do CdE) é o único país que ainda tem a pena de morte de forma activa na lei.

A pena de morte é ainda efectivada em outras regiões do mundo e em sete países a pena de morte é aplicada a sexo consensual entre adultos do mesmo sexo.

Estes países são: Irão / Irã; Mauritânia; Arábia Saudita; Sudão; Emirados Árabes Unidos; Iémen / Iêmen; Nigéria (a pena de morte é aplicável em 12 províncias do norte com a lei Charia).

A ILGA e ILGA-Europa encorajam o debate sobre a abolição total da pena de morte e reforçam o facto que 7 países condenam desta forma actos sexuais consentidos entre adultos do mesmo sexo.

Veja o comunicado completo em: www.portugalgay.pt/politica/portugalgay87.asp.