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Segunda-feira, 12 Março 2012 10:11

RÚSSIA: São Petersburg ratifica lei de proibição de "propaganda da homossexualidade"




O presidente da câmara de São Petersburgo, Georgy Poltavchenko, assinou as alterações à lei local em contra-ordenações, que prevê a responsabilidade penal para "propaganda da homossexualidade".

A lei entrará em vigor 10 dias após a publicação oficial, informou a administração da cidade este domingo.

A divulgação de qualquer temática relacionada com homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgéneros ou transexuais a menores dá direito a uma multa entre 5.000 rublos a 50.000 rublos para indivíduos (cerca de 130 a 1300 EUR), e entre 250.000 a 500.000 rublos (6500 a 13000 EUR) para pessoas coletivas.

A lei também aplica novas multas para quem promova a pedofilia, com exactamente os mesmos valores de multas para pessoas individuais.

A lei foi originalmente apresentada pelo membro da Rúusia Unida, Vitaly Milonov, em 29 de fevereiro e já gerou polémica a nível internacional, com especial foco pelo facto de colocar na mesma forma as questões LGBT e a pedofilia.

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