O Governo canadiano negou hoje que tenha proibido homens homossexuais de doar órgãos e assinalou que simplesmente regulou uma série de requisitos baseados em práticas de risco, e não na orientação sexual dos doadores.

A porta-voz do Ministério da Saúde canadiano, Carole Saindon, disse à Agência Efe que a nova normativa exclui homens que nos últimos cinco anos mantiveram relações sexuais com outros homens, drogados, hemofílicos e pessoas recentemente tatuadas ou que colocaram piercings, assim como presidiários.

A normativa entrou em vigor em dezembro de 2007, mas ontem a principal legenda da oposição, o Partido Liberal, emitiu um comunicado no qual afirmou que o Governo do primeiro-ministro conservador, Stephen Harper, tinha proibido "em segredo" que homens homossexuais pudessem doar órgãos.

O Ministério da Saúde canadiano negou as acusações dos liberais.

Saindon afirmou que "as normas para a segurança de órgãos para doação destacam fatores que poderiam indicar um elevado risco de transmissão de doenças infecciosas" e que exclusões similares são aplicadas aos doadores de sangue.

As autoridades da saúde canadianas acrescentaram que um homem homossexual que "tenha praticado abstinência durante os cinco últimos anos poderia ser doador".

A regra dos cinco anos também é aplicada a um homem heterossexual que tenha tido apenas um contato sexual com outro homem, embora não seja considerado homossexual.

Defensores dos direitos dos homossexuais qualificaram as medidas como "discriminatórias".

Grupos que administram programas de doação assinalaram que apesar de a normativa seguir a prática existente no país e não proibir as doações de homossexuais, a forma como estão redigidas pode afetar de forma negativa os programas de doação de órgãos.

A nova regulamentação também é criticada por permitir doações de homossexuais que praticaram abstinência, mas não dos que foram monógamos durante décadas.

Os médicos consideram que a normativa deveria esclarecer que os limites se referem a pessoas promíscuas em vez de suas preferências sexuais. EFE jcr mh