Ao abrigo da nova Lei da Identidade de Género, aprovada no mês passado, Cuesta, que nasceu com sexo legal feminino, passou a ser considerado legal masculino sem ter de recorrer à cirurgia.

Há mais de cinco anos que Julio Cuesta lutava nos tribunais pelo direito a mudar o seu nome e género no registo civil, para poder ser oficialmente considerado um homem. No entanto, a anterior legislação espanhola exigia de forma obrigatória a “transformação física” do requerente antes de o pedido ser apreciado pelos tribunais – uma situação semelhante àquela que se vive em Portugal, embora não exista qualquer legislação específica sobre o assunto.

Cuesta, que corria risco de vida em caso de nova cirurgia depois de uma anterior tentativa ter corrido mal, exigia em tribunal que lhe fosse reconhecido o seu direito a adoptar um nome masculino e figurar no registo civil como homem sem ter de fazer a cirurgia.

No entanto, a nova Lei de Identidade de Género, aprovada pelo Parlamento Espanhol no início de Março, veio alterar a situação e ontem, Cuesta, que foi registado legalmente como mulher há 50 anos em Valência, pôde finalmente realizar o seu sonho de ser legalmente reconhecido como homem. Agora, espera com ansiedade o dia em que irá votar pela primeira vez como homem, apresentando o seu novo bilhete de identidade.

Não há lei em Portugal

Em Portugal não existe qualquer legislação específica para as pessoas transexuais que pretendem mudar o seu nome e género no registo civil. Para ver a sua mudança de sexo reconhecida pelas autoridades, os transexuais são obrigados a fazer a cirurgia de alteração genital e depois enfrentar um longo processo nos tribunais, cujo desfecho é sempre incerto e que na maior parte dos casos se arrasta por vários anos. Foi o caso de Filipa Gonçalves, filha do ex-futebolista do Benfica Nené, porventura a transexual portuguesa mais conhecida. Depois de fazer a operação na Suíça, aos 18 anos, foi obrigada a uma longa e árdua luta nos tribunais até ver o seu estatuto de mulher legalmente reconhecido.