EUA: Democratas avançam no Senado pelo reconhecimento federal do casamento gay (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 10 Novembro 2011 19:17

EUA
Democratas avançam no Senado pelo reconhecimento federal do casamento gay



Os senadores democratas e defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo conquistaram uma vitória importante na sua luta por acabar com a DOMA, mas não é claro o que irá acontecer agora.


A Comissão Judiciária do Senado votou 10 contra 8 a favor da revogação da lei da era de Clinton conhecida como DOMA (Defense of Marriage Act) que definiu o reconhecimento do casamento a nível federal como apenas entre um homem e uma mulher.

"Por causa da DOMA, milhares de famílias americanas são tratadas injustamente pelo governo federal", disse o presidente da Comissão Patrick Leahy. "Esta injustiça deve acabar."

Os republicanos na comissão comentaram que o alteração dificilmente passará no Congresso e consideram a medida um desperdício de tempo e que a matéria deve ser deixada para os estados.

Seis estados - Iowa, New York, Connecticut, Vermont, Massachusetts e New Hampshire, bem como o Distrito de Columbia - reconhecem o casamento para gays e lésbicas. No entanto todos os direitos federais, incluindo questões de imigração e IRS, estão vedados a estes casais.

Mas com as eleições de 2012 à porta vai ser difícil que a mudança seja apresentada no Senado num contexto em que a maioria Democrata pode ser derrubada nas urnas.

A Senadora Democrata pela Califórnia, Dianne Feinstein, reconheceu após a audiência que não tinha os 60 votos necessários para ultrapassar uma obstrução no plenário do Senado. Mas comentou que a votação de quinta-feira foi um "grande primeiro passo" e refutou a ideia do Partido Republicano que alguns democratas moderados podem ter medo de uma votação para revogar a DOMA.

"Praticamente todos os avanços nos direitos civis ou qualquer tipo de direitos têem sido realizados pelo Partido Democrata. Isto é a realidade", disse. "Nós vamos continuar este movimento. E se eu tiver que reintroduzir a questão na próxima sessão, eu o farei. E na sessão seguinte."

É possível que o projeto de lei avance no Senado, mas é quase certo que será bloqueado na Câmara dos Representantes que é controlada pelo republicanos.

Um projeto de lei complementar na Câmara, patrocinado pelo deputado Jerry Nadler (democrata de Nova York), tem 132 co-patrocinadores, incluindo pelo menos um republicano, Ileana Ros-Lehtinen da Flórida. A Câmara de Representantes tem atualmente 435 membros votantes, 242 do Partido Republicano e 192 do Partido Democrata.

 
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