Com o objectivo de repudiar a "campanha mentirosa e alarmista" em curso "contra a educação sexual nas escolas" e a Associação para o Planeamento da Família (APF), foi ontem posto a circular na Internet um manifesto promovido por um grupo de personalidades em que pontuam o ex-director-geral da Saúde Constantino Sakellarides, o psiquiatra Allen Gomes, o economista Augusto Mateus e o ex-presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais Vítor Sarmento.

Na origem desta iniciativa está a "campanha" surgida na sequência da notícia "falsa" publicada pelo semanário Expresso na edição de 14 de Maio passado, recorda o manifesto. A notícia aludia a "pretensos manuais escolares que serviriam de suporte a um programa de educação sexual implementado nas escolas portuguesas", em parceria com a APF, os quais conteriam "imagens, actividades e instruções chocantes". Um dos exemplos dados era o de um manual em que se pedia às crianças para pintarem partes do corpo em que gostavam de tocar.

O artigo deu origem a uma petição lançada por um movimento de pais, reclamando que a educação sexual nas escolas tenha carácter opcional; fez com que o Ministério da Educação (ME) decidisse averiguar da veracidade das situações denunciadas e, depois de ter concluído que os exemplos dados eram "patéticos", criasse uma comissão presidida pelo psiquiatra Daniel Sampaio incumbida de avaliar a situação da educação sexual nas escolas e propor um novo programa.

Notando que o objectivo da campanha é "desacreditar a APF " e "destruir os tímidos avanços já conseguidos", os promotores do manifesto sugerem ao ME e à Assembleia da República que avaliem a aplicação de todas as leis que fazem referência à educação sexual e façam um "balanço do que tem sido realizado e está por realizar".

Sugerem ainda ao ME que promova iniciativas urgentes para a generalização da educação sexual nas escolas, continuando o processo iniciado em 2000 e posteriormente interrompido, e que reorganize as estruturas de promoção da saúde nas escolas, paralisadas desde o início de 2003.

Para além da APF, o ME tem protocolos com o Movimento de Defesa da Vida e a Fundação Portuguesa Comunidade contra a Sida para a formação de professores, pais e alunos nesta área.

[Nota PortugalGay.PT - o manifesto está disponível para subscrição em: http://sapp.telepac.pt/apoiaedusexual/ ]